Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 GARCIA COURI. Adv(s).: DF22548 - OTAVIO PUPP DEGRAZIA. R: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE. Adv(s).: DF2203 - JOAO RODRIGUES NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0001106-14.1989.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO:

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 a possibilidade de concessão de tutela antecipada na hipótese descrita nos autos. Nesse sentido, a jurisprudência desta e. Corte de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS PARA PROVENTOS PROPORCIONAIS - PROVIMENTO LIMINAR QUE ESGOTA O OBJETO DA DEMANDA - IMPOSSIBILIDADE. 1. A Lei n. 9.494/97, que disciplina a aplicação da tutela antecipada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 858 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: L. A. N. Agravada: S. M. P. (Justiça Gratuita) - Vistos. Trata-se de agravo interno contra decisão monocrática que indeferiu pedido de gratuidade de justiça e determinou que a agravante recolha o preparo recursal. Reprod

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A DMI N I ST RA T I V O . SERV I DO R P Ú B L I CO . A DI CI O N A L DE I N SA L U B RI DA DE E P ERI CU L O SI DA DE. SU P RESSÃO . O RI EN T A ÇÃO N O RMA T I V A DO MI N I ST ÉRI O DO P L A N EJA MEN T O . A U SÊN CI A DE N O V O L A U DO P ERI CI A L A MB I EN T A L. 1. O cerne da questão posta a deslinde consiste em saber se a parte autora, T écnica do Seguro Social do I N SS, faz jus ao restabelecimento do pagamento de adicional de insalubridade que lhe foi suspenso com fundamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 758 Gil - Advs: Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) - Luis Fernando Magalhães Leme (OAB: 224957/SP) - Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2198665-98.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 650 a petição com os termos do acordo (fls. 189/191) sido devidamente assinada pelos patronos de ambas as partes, dotados de poderes específicos para transigir, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e dou por PREJUDICADO o julgamento da apelação, JULGANDO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 487, III, “b” e artigo 932,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2235 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A Apelado: Helio Pedrozo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - RETORNO DO FEITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1948 A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS DE 30% PARA 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2188 CPC e Comunicado CG 1307/2007. - ADV: GUILHERME FUJIWARA ARAKI (OAB 416742/SP) Processo 0014361-77.2011.8.26.0344 (apensado ao processo 0006828-96.2013.8.26.0344) (344.01.2011.014361) Procedimento Comum Cível - Revisão - R.R.S.S. - C.S.S. - Fica o(a) Dr(a). César Alessandre Iatecola, intimado(a) a devolv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3900 COMO RESIDÊNCIA AO CASAL, EVENTUAL INDENIZAÇÃO POR USO EXCLUSIVO DEVE SER OBJETO DE DEMANDA PRÓPRIA, DETERMINOU A JUNTADA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E O BLOQUEIO DOS VEÍCULOS. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE SUSPENDE O PRAZO PARA OUTROS RECURSOS. ART. 1.026 CPC. PRELIMINAR REJEITADA. INDENIZAÇÃO POR USO EXC