Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2694 325 Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 98754-9339. 45 Classe do Processo: Apelação Cível 0700334-22.2019.8.02.0090 Comarca: Maceió Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Públ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 932 a) termo de compromisso da inventariante b) primeiras declarações, com os seguintes documentos: 1) certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança expedida pela Central notarial de serviços compartilhados ou pelo tabelionato do local do óbito; 2) matrículas atualizadas de eventuais imóveis; e 3) certidões negativas da Fazenda Pública (fede

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 3909 ADVOGADO JOSE TADEU FILHO(OAB: 147538/SP) ESTACIONAMENTO MAS DE CAMARGO S/C LTDA DANIELA ROMITA GIORGETTI(OAB: 157029/SP) EMPRESA DE DIVERSOES GRILO LTDA PAULO MAS DE CAMARGO PAULO DE OLIVEIRA SOUZA ANA CRISTINA ALVES DA SILVA CAMARGO MARIANA ALVES MAS DE CAMARGO CAMILA ALVES MAS DE CAMARGO importância, resguardado o interesse da outra parte". Regra análoga é encontr

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 8557 Trabalho. As partes, seus procuradores e o Ministério Público poderão fazer São Paulo, data abaixo. uso da plataforma definida por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares, SEM A NECESSIDADE Júlia Graziela Augusto DE QUALQUER CADASTRAMENTO JUNTO AO CONSELHO Técnico Judiciário NACIONAL DE JUSTIÇA. A audiência já designada será

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 5473 de menor importância. Por isso que o atraso de apenas cincodias,deapenasumasdasvinteecinco parcelasdoacordo,nãoconfiguraamora "Vale dizer que, para a resolução do contrato pela via judicial, há de ensejadoradaaplicaçãointegraldamulta. se considerar não só a inadimplência em si, mas também o Hipóteseemquetambémnãosereveloumá-fé adimplemento da avença

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 K C É S A R L E B 61 E R D E S O U Z A WAKI 23,11 SILVEIRA 25,00 C E L S O M O R E D O S I L A N A GARCIA 22,77 C L E U Z A G O N Ç A L V E S LOPES 20,00 I S R A E L B R A ADOURIAN 23,11 K L E B E R D E S O U Z A WAKI 23,00 L U C I A N O S A N T CRISPIM 24,00 C E L S O M O R E D O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2228 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000055-02.2016.8.05.0219 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa Bárbara Autoridade: M. P. D. E. D. B. Vitima: R. N. D. O. Terceiro Interessado: L. A. N. A. Reu: J. D. J. S. Advogado:

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 8410 1/TST). DISPOSITIVO Analisandoareclamaçãotrabalhistapropostapor JOSÉ MARCOS RODRIGUES MIRANDAcontraFERNANDES T E R R A P L A N A G E N S L T D A , julgoPROCEDENTESEMPARTEospedidosautoraispara: 1) Declarar nula a ruptura contratual e condenando a reclamada a reintegrar formalmente o reclamante ao emprego, nos mesmos Processo Nº ATSum-0010926-96.2020.5.03.0077 A

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 PROCESSUAL CIVIL. INDENIZATÓRIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL DE UM DOS RECURSOS. DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE EM PISCINA DE CONDOMÍNIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA ESTRITO SENSO. NEGLIGÊNCIA. CONDOMÍNIO E PRESTADORES DE SERVIÇO. DEMONSTRADA. REPARAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. POSITIVADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL. PROPORCIONALIDADE

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 limite de apólice. 2. Com relação aos requisitos de admissibilidade do recurso, é consabido que, à luz do art. 996 do CPC, o interesse em recorrer repousa sobre o binômio necessidade-utilidade. 3. Falece de interesse recursal à apelante, litisdenunciada, quanto ao pedido de afastamento de condenação solidária. Isto porque condenação foi tão somente de ressarcimento ao segurado da quantia po