555 resultados encontrados para l. a. n. a. - data: 21/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1161 LUIZ FERNANDO VIGNOLA (OAB 126220/SP), MARCIO MENDES GONCALVES (OAB 67954/SP), RENATA JULIBONI GARCIA (OAB 138996/SP) Processo 001.09.138619-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. G. de L. A. - N. A. A. - Tendo em vista o teor da Súmula 309 do STJ (pena de prisão: referente aos três últimos meses anteriores a pr
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1317 Processo 002.08.137696-1 - Outros Feitos não Especificados - O. da C. - A. C. de B. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. ADV: VALÉRIA LETTIERI (OAB 188646/SP), EMERSON MASCARENHAS VAZ (OAB 231373/SP) Processo 002.08.142786-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. L. de L. e outro - C. M. S. de L. - Fls.146: diga o
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1055 vindo, a seguir, conclusos. Int. - ADV: FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE C PARENTE (OAB 78020/SP) Processo 100.08.605030-2 - Inventário - Marion Alice Frank - Erich Paul Ferdinand Frank e outro - Vistos. I Considerando a existência de herdeiro incapaz (Maurício Loureiro Montini Frank, interdito), obrigatória, por força d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3969 com relação a ele. A seguir, requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento, observando a normatização pertinente ao cumprimento de sentença. Com o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais definitivamente (movimentação: 61.615). Em caso negativo, ao
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 397 940 Processo 001.08.628701-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - R. R. de S. - R. D. de S. - Vistos. FLS 12 -defiro cota Ministerial. Junte a autora certidão de nascimento do menor. Int. - ADV: YARA SANTOS PEREIRA (OAB 16139/SP) Processo 001.08.628104-7 - Execução de Alimentos - S. C. de J. N. A. - E. N. de A. - Vistos.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1262 O requerente dia 02/03/2010 às 14:00 horas; A requerente dia 08/03/2010 às 14:00 horas. Nada Mais. - ADV: ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP), RUBENS FERREIRA GALVÃO (OAB 250287/SP) Processo 001.09.133189-8 - Execução de Alimentos - C. A. de S. - M. A. de S. - Vistos. Nos moldes do artigo 575, II do C
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2741 52 de psiquiatria. Contudo, a definição onde o tratamento será realizado e a indicação de transferência de Instituição de Ensino Superior extrapola as atribuições desta Câmara, devendo ser avaliado por junta médica formada pelas instituições de ensino; s.m.j. ...” (= sic). Devidamente citada, a ré = Fundação
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 2231 Deferidas as prerrogativas do § 2° do artigo 172 do CPC. Int. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP) Processo 0002054-33.2009.8.26.0483 (483.01.2009.002054) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sonia Maria de Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.Ciência às partes
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2310 Processo 0020536-91.2012.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - N. S. e outro - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre os requerentes, a fim de exonerar N. S. da obrigação alimentar devida a D. F. S. e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, c
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 1736 o(a)(s) autor(a)(e)(s) sobre a contestação apresentada, no prazo de dez dias. Após, ao MP - ADV ANTONIO CLARET SOARES OAB/SP 134238 - ADV MONICA CAROLINA DE AGUIAR OAB/SP 290646 156.01.2011.003136-3/000000-000 - nº ordem 403/2011 - (apensado ao processo 156.01.2011.003097-3/000000-000 - nº ordem 402/2011) - B