Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2501 (s) autor(a)(es) a gratuidade processual, bem como os benefícios do art. 172 e §§ do CPC. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados à inicial e o perigo decorrente da demora na fixação dos alimentos para o(s) requerente(s), entendo presentes os requisitos para a concessão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 263 possibilidades financeiras das requeridas é matéria de mérito, e dependendo de regular dilação probatória, não sendo esta a fase adequada ao pronunciamento judicial. No tocante aos demais argumentos, de caráter processual, não merecem acolhida. Como é cediço, o artigo 1694 do Código Civil dispõe so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 2133 Processo 0028400-23.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C. L. D. - M. D. - Deixo de conhecer a contestação de fls. 88/109, face a defesa apresentada às fls. 32/44. No mais, manifeste-se o patrono do requerido quanto ao acordo de fls. 63, com as devidas advertências. Int. - ADV: LILIAN RODR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1806 a exequente frequentou escola própria à residência paterna. Todavia, nesse mesmo período, a filha passava os dias não letivos na casa da mãe. Eventual abrigo e sustento dado pelo exequente, não alcançou todas as necessidades da menor, de forma que a obrigação alimentar continuou sendo devida. Não fosse assim, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 2116 deixou decorrer o prazo para contestação. Não se tratando de direito disponível, não se aplicam os efeitos da revelia. Assim, para apuração dos fatos alegados pelo autor, foram realizados estudos psicológico e social. Segundo o estudo social, a menor recebe no lar paterno os desvelos necessários ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 125 inicial. Oficie-se ao INSS, requisitando certidão de dependentes eventualmente habilitados em nome do “de cujus”. - ADV: EDUARDO HORN (OAB 166316/SP) Processo 0001049-83.2009.8.26.0512 (512.09.001049-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Souza Silva e outros Lourivaldo Pina da Silva - Fls. 45, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 189 apresentação de contestação. Adv.: (70208/SP)SUELY RIBEIRO FERREIRA 713/09 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por R. G. D. S. em face de A. V. S. R. - fls.116: Intime-se o autor pessoalmente, por AR a dar andamento ao feitono prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 131 identificação do sujeito passivo, bem como dos demais termos da obrigação tributária. Desde de 1º de janiero de 2001, está em vigor a Lei Estadual nº 10705/00, alterada pela lei nº 10662/01, que dispõem sobre a instituição do imposto sobre transmissão Causa Mortis e Doações de Qauisquer Bens ou D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 157 SP)SILVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA TORRIERI 1251/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por M. B. S. em face de C. A. S. - Desp. fls.72:”Vistos. Intimese o executado na forma requerida na cota ministerial de fls. 70/71. Int.” Adv.: (132608/SP)MARCIA GIANNETTO, (142918/ SP)PAULO CESAR PARDI FACCIO, (15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1044 Processo 100.08.616495-2 - Execução de Alimentos - M. C. R. B. - P. H. F. B. - Vistos. Intime-se o executado, pela imprensa, através de seus patronos, para pagamento do saldo remanescente no valor de R$71,14, em três (03) dias, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, nos termos do art. 733 do CPC. Int. - ADV: FELI