Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3331 qualquer prejuízo ao interessado. Porém, nada de concreto foi apontado. E, na senda do que dispõe o parágrafo único do art. 723 do CPC/2015, nos procedimentos de jurisdição voluntária “o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que cons

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1211 262 Valor da Causa: R$ 140.000,00 O J u i z C i d P e i x o t o d o A m a r a l N e t o , Ti t u l a r d a 3 ª Va r a C í v e l d a C o m a r c a d e F o r t a l e z a , p o r n o m e a ç ã o legal etc,.. faz saber aos que o presente Edital de Citação com o prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele t i v e r e m c o n h e c i m e n t o , q u e p o r p a r t e d e C O N S T R U T O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2188 juízo a quo, sobretudo porque haveria indicação de que o sistema teria denegado o uso em razão de Irregularidade fiscal do emitente, sendo oportuno observar que os dados indicados na consulta juntada às fls. 44 seriam baseados em informações fornecidas pelos próprios contribuintes cadastrados. Não valem como certidão de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3476 para o acesso ao ensino fundamental”. Desse modo, se porventura no transcurso do ensino a criança não alcançar e demonstrar desenvolvimento suficiente e necessário para avançar às séries seguintes certamente não será promovida, o que afasta a possibilidade de sofrer qualquer espécie de dano. O que

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458Disponibilização: - Seção II quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 utuft; hvio-vL-11 T IJAU.V0 *1 °T9WWW,:figHíCIN:-RWMOInus.bffilkiirtbi51"£ P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S T A D O C X ) C 1 1 3 1 R , C - M k F Ó R U M C E P - - R U A 1 0 7 4 1 2 0 0 2 0 E D F . D E I D E P A L A C I O G O I Á S 7 4 0 6 8 / 2 0 1 6 C 4 C 3 T 1 3 2 4 1 E l k D A J U S T I C A 1 5 0 T E L : ( 6 2 ) 3 2 1 6 - 2 0 0 0 - 8 A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 H . a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e r o s e n d e r e ç o s r e s p e c t i v o s , p a r a o e n c a m i n h a m e n t o d o s o f í c i o s , t a m b é m s o b p e 1 5 .N a h i p ó t e s e 1 6 .E m c a s o s e n t e n ç a . d e d e c u m p r i m e n t o 1 7 L. e v a n d o - s e e m 1 8 .I n t i m e - s e . v e n h a m s a t i s f a t ó r i o , c o n s i d e r a ç ã o q u e o s

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 NULIDADE DO TÍTULO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PERCENTUAL SOBRE O PROVEITO E C O N Ô M I C O A U F E R I D O P E L A P A R T E INCOMPATIBILIDADE COM OS CRITÉRIOS LEGALMENTE ESTABELECIDOS. POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO EM PATAMAR INFERIOR AO PERCENTUAL MÍNIMO ESTABELECIDO. Se o exame grafotécnico é conclusivo na constatação da falsidade da assinatura aposta em cédula

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 H . a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e r o s e n d e r e ç o s r e s p e c t i v o s , p a r a o e n c a m i n h a m e n t o d o s o f í c i o s , t a m b é m s o b p e 1 5 .N a h i p ó t e s e 1 6 .E m c a s o s e n t e n ç a . d e d e c u m p r i m e n t o 1 7 L. e v a n d o - s e e m 1 8 .I n t i m e - s e . v e n h a m s a t i s f a t ó r i o , c o n s i d e r a ç ã o q u e o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 1768 Varela, pela qual “a gravidade do dano há de medir-se por um padrão objetivo (conquanto a apreciação deva ter em linha de conta as circunstâncias de cada caso), e não à luz de fatores subjetivos (de uma sensibilidade particularmente embotada ou especialmente requintada)”, e “o dano deve ser de tal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D I R E I T O P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O D E I N S T R U M E D E S I S T Ê N C I A / R E N Ú N C I A P A 1R )C I DA e Ls . i s Pt O ê nS cSi Ia B Id Lo I Dm Aa Dn E d a. d o d e s e g u r a n ç a q u e é q u e p o d e o c o r r e r a q u a l q u e r t e m p o , s e m a n u ê n c i a d a p a r t e c o n t r á r i a e i n d a o a u t o r d a a ç ã o . E n t e n d i m2 e) n Dt oa cmo en ss mo al i df ao dr m o a n, o é E l. í cS i Tt Fa . a d e s i