Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 Dispõe sobre a vacância da função de Comissário de Proteção do Quadro de Comissários Voluntários. O J U I Z D E D I R E I T O T I T U L A R D A VA R A D A I N F Â N C I A E D A J U V E N T U D E D O D I S T R I T O FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 1º, incisos I e VII, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal; CONSIDERANDO que cabe a Se�

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1884 Expedir termo de curatela definitivo, intimando-se o requerente, pessoalmente, para prestar o compromisso; 4.2. Arquivem-se, fisicamente e via LIBRA; 5. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJCI-TJPA). Barcarena-Pa, 26 de janeiro de 2021. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de D i r

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 899 qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADA a Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA CAVALCANTE, por força do despacho de página 85, para oferecer contestação, querendo, no prazo de 15 dias, após decorrido o prazo assinado neste edital, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pe

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2648 894 Requerente: MARIA EMANUELLA EUGÊNIO DA SILVA Requerido: COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E CENTRAL ELETROS LTDA O Dr. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de MARIA EMANUELLA EUGENIO

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 514 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO RESENHA: 08/05/2022 A 08/05/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO - VARA: VARA UNICA DE BREU BRANCO PROCESSO: 00021864720198140104 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 08/05/2022---REQUERENTE:M. C. N. A. REPRESENTANTE:DANIELA DO NA

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 421 contabilizado da data do inÃ-cio efetivo desconto no benefÃ-cio da parte autora. 4 ¿ Sobre o dano moral deverá incidir tanto os juros quanto a correção monetária de 1% ao mês a contar desta decisão, pois este JuÃ-zo considera que somente a partir deste momento se concretizou em favor da parte autora o dano moral suscitado, conforme Súmula 362 do STJ. Defiro a gratuidade judiciÃ

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 4006            Página de 5 Fórum de: CAMETà Email: [email protected]   Endereço: Rua Trilha da Juventude, s/nº - Centro CEP: 68.400-000  Bairro:   Fone: (91)37811744 PROCESSO: 00058089020178140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RI

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 2201 Com o advento da EC nº 66, o divórcio passou a ser direito potestativo, que não mais se condiciona ao transcurso do tempo, senão o motivo pelo qual há de ser deferido o pedido de divórcio. Diante do exposto, com base no inciso I, art. 487, CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO e DECRETO DIVÓRCIO das partes. Sem custas e emolumentos na elaboração do registro. Cientifique-se a DP. Após o tr�

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 442 Juiz do Trabalho Titular. De ordem, tendo em vista que o PJe não tem permitido a assinatura do Magistrado ao mandado, O(A) Meritíssimo(a) Juiz(a) JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho T i t u l a r d a V T D E S . L . D O QUITUhttps://www.resultados.com/NDE-AL, em virtude da lei etc., O Dr. Juiz das Execuções faz saber, a quantos o presente virem ou de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2148 Armando Duarte Mesquita Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0001019-59.2016.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão Reu: Ednilson Pereira Dos Santos Advogado: Luan Do Nascimento Campos Ribeiro (OAB:BA52898) Terceiro Interessado: A Sociedade Au