Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4862 64 Relator(a): Des. Alexandre Bastos Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogada: Isabela Gomes Agnelli (OAB: 415210/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2021. Processo incluso automatic

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1080 Já o empregado doméstico, regido pela Lei Complementar n.º 150/2015, é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à 2.2. MÉRITO pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana (art. 1º). 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ANTERIOR À ASSINATURA NA CTPS Conclui-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 225 POÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO 619.987.4/6 - POÁ - AGTE(S): S. C. S. (MENOR REP) - AGDO(S): S. S. S. - FLS.17/18 - ... NEGA-SE SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - ADV(S): ADELIO OLIVEIRA DA MATA E SOUZA (113506)(FLS 06) E . - SALA:315. SÃO BERNARDO DO CAMPO AGRAVO DE INS

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1051 Não é necessário muito esforço para compreender que a Afirma o autor que foi admitido pela 1ª ré em 15/05/2015, na criação dos camarões, no caso em tela, não se destinava ao função de encarregado rural, sendo dispensado sem justa consumo próprio ou mera diversão dos proprietários, havendo causa em 19/12/2015, quando recebia salário fixo mensal no fort

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ECIS ÃO Baixo os autos em diligência. Uma das pretensões destes autos diz respeito à indenização supostamente devida pela União aos autores por conta da arrematação dos imóveis matriculados sob os n°s. 52.879 do 1° CRI de Bauru/SP e 38.629 do 2° CRI de Bauru/SP. Ocorre que, o título de propriedade referente ao último bem mencionado (38.629) não consta dos autos, sendo impossível apurar qual a participação de cada autor sobre o bem, em especial da Sra. Celina. Outro document

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 283 Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Tathiana Corrêa Pereira da Silva Vistos. Intime-se a defesa técnica do apelante para ofertar razões recursais no prazo de 8 dias, conforme art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal, oportunidade em que deverá manifestar eventual

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 252 pulando da carroceria do caminhão ao invés de descer pelo local adequado (escada) e usando aliança, adorno que prendeu o seu Conclusão do recurso dedo que restou amputado. Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso da reclamada para declarar a culpa recíproca das partes na ocorrência do Em face do exposto, conheço do Recurso interposto, bem assim acidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 94 de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0004011-72.2015.8.26.0996; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Aureo Oliveira Santos; 0033635-45.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001781-71.2013.8.26.0554; Ass

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1124 conservação, sendo que em contrapartida, nenhum valor era econômica exercida pelos réus na fazenda, com a venda de cobrado pelo aluguel. Adicionam que autor tinha liberdade para camarão para consumo e pós larvas para produção utilizar a propriedade rural e que jamais fiscalizaram as (https://gtcad.wordpress.com/2011/05/11/onde-adquirir-pos- atividades do obr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 95 Sousa. Advogada: Maria Lucia Bezerra da Silva (OAB: 11110/CE). Advogada: Antonia Alexandrino Mazza Siqueira (OAB: 30032/ CE). Apelado: Banco Agibank S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 136 - 0006702-74.2018.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral/1ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: TDR Dsitruibuidora de Alimento