1.163 resultados encontrados para l. a. s. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1627 acordo com o art. 226, da Constituição Federal e art. 2º, inciso IV da Lei nº 6.515/77 e art. 1.571, Inciso IV do Código Civil e art. 731, do CPC. Finalmente, não havendo qualquer óbice ao deferimento do pacto, HOMOLOGO POR SENTENÇA os demais termos do acordo formulado na inicial. POR CONSEGUINTE EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A TEOR DO ARTIGO 487, III, “b” DO CÓDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7564 Intimação: CERTIDÃO Certifico Eu, Oficial de Justiça abaixo assinado, que em cumprimento ao respeitável mandado ID 88848663, dirigi-me ao endereço mencionado neste e lá estando no dia 20 do corrente mês e ano deixe de Citar Antônio Lino Sobrinho em virtude de que o mesmo faleceu em 18 de julho de 2007, conforme guia de sepultamento anexo a esta certidão, for
Edição nº 128/2008 Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 63/64 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de setembro de 2008 ROBERTO GOMES FERREIRA JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR 8ª VFP BSB 65209-5/08 AÇÃO DE CONHECIMENTO FLS.(...) Ante o exposto, reconsidero a decisão de fls. 60/61, para admitir o processamento do agravo como instrumento, e INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela vindicado pela agravante. Oficie-s
Edição nº 193/2008 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Or
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 CERTIDÃO nos autos, contendo o link de acesso para a 2909 GEOVANA BARRETO BITENCOURT audiência por videoconferência em até 48 horas antes da data DECISÃO designada para a assentada, cabendo as partes e advogados acessá-la nos autos eletrônicos; 1. Cumpra-se o item 1 do despacho de Id a9b03f6. Havendo qualquer impedimento para a normal realização da 2. Proceda
2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 3203 RIO DE JANEIRO, 10 de Fevereiro de 2017 RIO DE JANEIRO, 9 de Fevereiro de 2017 JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0100939-25.2016.5.01.0082 RECLAMANTE R. D. C. K. ADVOGADO Claudia Vieira Ferreira(OAB: 145842D/RJ) RECLAMADO L. -. L.
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE VIEIRA MASSA(OAB: 135846/SP) I. S. O. -. M. I. S. C. I. D. S. C. C. T. S. E. P. I. L. LUIZ FERNANDO DE FELICIO(OAB: 122421-D/SP) S. A. S. C. Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO - G. M. P. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5968b0e Despacho Processo Nº RTSu
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 22596 DESPACHO PJe-JT Vistos etc. JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juntado o parecer do MP. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Venha a representante da menor com o documento "Certidão de Existência ou Inexistência de Dependentes" a ser expedido pelo INSS na forma da Lei nº 6858/80, em 30 dias. Intime-se RIO DE JANEIRO, 6 de Dezembro de 2016 JOSE MATEUS ALEX
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. AUTOR ADVOGADO Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, AUTOR ADVOGADO remetam-se os autos ao segundo grau. AUTOR ADVOGADO Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. AUTOR ADVOGADO OR
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DOMÊNICA HONORATO SIQUEIRA(OAB: 78514-D/RJ) 175 Mantida a sucumbência, estimando-se o valor da condenação em R$30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$600,00 Intimado(s)/Citado(s): (seiscentos reais), pelas reclamadas, ainda sucumbentes, em - O. L. A. S. -. C. 0. razão da redução do conteúdo condenatório. (id 564a970). Tomar ciência do(a) Intimaç�