Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 ser descredenciada por prova em contrário ou mesmo por elementos contrastantes presentes nos autos, sendo nesse sentido a inteligência dos §§ 2º e 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil, que assim prescrevem: Art. 99. (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo,

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 2 0 1 3 (1 0 / 1 2 ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5 7 7 ,50 1 . 5 . Sa l d o s a l á r i o ( v i n t e d i a s ) . . . . . . . . . R$ 4 6 2 ,0 0 1 . 6 . FGT S ( T RCT c ó d i g o d e s a q u e 0 1 o u i n d e n i z a ç ã o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1 . 0 5 3 ,3 6 1 . 7 . Mu l t a 4 0% s o b r e FGT S . . . . . . .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 4 .S e g u e p l a n i l h a d e c o n t a g e m d e t e m p o d o a u t o r . 5 5 .P R I C . S a n t o s , 2 8 A L E X A N D R E J U I Z d e n o v e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001789-52.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANNA CLAUDIA GAFFO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA LIMA - SP190535-B RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A L E X A N D R E J U I Z B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001802-51.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA LIMA - SP190535-B RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e p r e t e n d e a d e d e m a n d a ANA p r eMARIA v i d DE e OLIVEIRA n c i á r DA i aSILVA m o ev m i d af aINSTITUTO pc oe r d oNACIONAL DO SEGURO SOCIAL, p e l

Caderno 1 - Administrativo ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1512 56 798º - VINICIUS FERNANDES NOGUEIRA - decorrente da aposentadoria de M a r i s a L o p e s d a S i l v a ; 799º - ILAN FUNAKI - decorrente da aposentadoria de M a u r o G o u v e a d e C a s t r o ; 800º - PEDRO GUSTAVO PIMENTEL - decorrente da aposentadoria de S a n d r a R e g i n a P e r e i r a ; 801º - VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA –

Caderno 1 - Administrativo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1716 5 s e u s d i r e t o r e s e p r o f e s s o r e s , o C ô n e g o M A N U E L V I C E N T E D A S I LVA , o D e s e m b a r g a d o r M A N U E L J O R G E RODRIGUES, GABRIEL PRESTES, OSCAR THOMPSON, CARLOS ALBERTO GOMES JARDIM, FERNANDO DE AZEVEDO, CAROLINA RIBEIRO, JOÃO CARLOS GOMES JARDIM, RAUL SCHWINDEN, o Historiador R O S A LV O F L O R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . N o t i c i a 5 . À q u e i n i c i a l a r e d u ç ã o f o r a m d e t e m p o j u n t a d o s d e s e r v i ç o d a g r a t u i d a d e 7 . A a u t a r q u i a - r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , c u m p r i m e n t o a o c o m a n d o c o n s t i t u c i o n a l d e p e l a i m p r o c e d ê n c i a d o f e i t o ( I d 3 0 0 4 2 2 6 ) . à d e m a n d a , 9 . D e t e r m i n o u - s e e s p e c i f i c a s s e m a s 1 0 .A a u t o r a 1 1 .C o m É

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 MEDEIROS ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer em cartório a fim de assin ar as contrarrazoes ao recurso de apelacao,em 05 dias. 00144 Processo: 0045017-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJANEIDE BERNARDO DE BARROS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 0 .E o q u e s e o b s e r v a é “ a s a p o s e n t a d o r i a s p o r i r r e n u n c i á v e i s ” . q u e n ã o h á n o r m a j u r í d i c a a u t o r i z a d o r a d a d e s a p o s e n i d a d e , t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o e e s p e c i a l c o n c e d i d a s 3 1 .T a l d i s p o s i ç ã o r e g u l a m e n t a r é c o n s e n t â n e a c o m o d i s p o s t o n o a r t i g o R G P S q u e p e r m a n e c e r c o n t r i b u i n d o p a r a a P r e v i d �

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: MARIA DAS GRACAS DINIZ ARAUJO ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 161:...Isto posto, Indefiro a Impugnacao acima identificada. Transitada em julgado esta decisao, ARQUIVE-SE ofeito com baixa na distribuicao. Intimem-se. 00139 Processo: 0395414-04.2002.81