Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ana Paula Ivo Fernandes (4288/AM)). DECISÃO: (....) “Após a realização de audiência de conciliação (fl. 166), as partes compareceram aos autos para, em petição conjunta, noticiar que celebraram acordo, requerendo a este juízo a homologação do pacto. Diante do quadro fático que ora se apresenta, outro destino não pode ter o recurso em análise senão a sua in

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2259 abaixo coletados "in" Juis Trabalhista Jurisprudência Informatizada GESTANTE - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ESTABILIDADE. Saraiva, 1ª Edição, fevereiro/1998. A ESTABILIDADE VISA PROTEGER A GESTANTE DA DESPEDIDA IMOTIVADA. EXTINGUINDO-SE O CONTRATO Tribunal Superior do Trabalho PORQUE FINDO O PERÍODO APRAZADO, NÃO SE PODE EMENTA COGITAR DE DIREITO A ESTABILIDADE

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4992 VERBA ORIUNDA DE DESPEDIDA INJUSTA, É NULO ''EX VI PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA CLT A LEGE'' QUANDO INEXISTA ASSISTÊNCIA DA ENTIDADE CARACTERIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE NÃO PRESCINDE DO COMPETENTE, MAS NÃO GERA PRESUNÇÃO DE QUE O CONTROLE OU DIREÇÃO DA EMPRESA POR OUTRA DESPEDIMENTO TENHA SIDO INJUSTO. PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO, HIPÓTE

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região autora pegava as imagens solicitadas pela depoente e deixava EQUIPARAÇÃO SALARIAL. arquivada, salvando as imagens para utilização posterior; a ré RECURSO DE REVISTA CONHECIDO E PROVIDO. mantinha, no terminal, um empregado por turno nessa função e o ACÓRDÃO : 4335 ORIGEM : TST DECISÃO : 28/08/1996 que a depoente necessitasse do sistema de filmagens, pedia para a

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 902 CONFIGURAÇÃO DO GRUPO. PRESUNÇÃO, POIS DECORRE DE LEI. NOS TERMOS DO O RECIBO DE QUITAÇÃO POR VERBAS ORIUNDAS DE MERA PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA CLT A RESCISÃO CONTRATUAL SEM PAGAMENTO DE QUALQUER CARACTERIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE NÃO PRESCINDE DO VERBA ORIUNDA DE DESPEDIDA INJUSTA, É NULO ''EX VI CONTROLE OU DIREÇÃO DA EMPRESA POR OUTRA LEGE

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 1794 NÃO ADMITEM SOLUÇÃO AMPLIATIVA. A SIMPLES SOLIDARIEDADE. EXISTÊNCIA DE SÓCIO COMUM NÃO É SUFICIENTE PARA A A SOLIDARIEDADE NÃO SE CARACTERIZA PELA SIMPLES CONFIGURAÇÃO DO GRUPO. PRESUNÇÃO, POIS DECORRE DE LEI. NOS TERMOS DO O RECIBO DE QUITAÇÃO POR VERBAS ORIUNDAS DE MERA PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA CLT A RESCISÃO CONTRATUAL SEM PAGAMENTO

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 5754 VERBA ORIUNDA DE DESPEDIDA INJUSTA, É NULO ''EX VI PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA CLT A LEGE'' QUANDO INEXISTA ASSISTÊNCIA DA ENTIDADE CARACTERIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE NÃO PRESCINDE DO COMPETENTE, MAS NÃO GERA PRESUNÇÃO DE QUE O CONTROLE OU DIREÇÃO DA EMPRESA POR OUTRA DESPEDIMENTO TENHA SIDO INJUSTO. PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO, HIPÓT

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3894 LEGE'' QUANDO INEXISTA ASSISTÊNCIA DA ENTIDADE PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO, HIPÓTESE COMPETENTE, MAS NÃO GERA PRESUNÇÃO DE QUE O QUE NÃO SE CONFIGURA NOS AUTOS, AGRAVADA PELO DESPEDIMENTO TENHA SIDO INJUSTO. FATO DE A ULTIMA INSTANCIA DE PROVA TER OFERECIDO A R E L A T O R (A): MINISTRO JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS INSTANCIA DE SIMPLES ARRENDAMENTO. P A R

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 EMENTA DESCRIÇÃO : RECURSO DE REVISTA A SOLIDARIEDADE NÃO SE PRESUME E É EXCEPCIONAL. R E L A T O R (A): MINISTRO AMÉRICO DE SOUZA 5465 A CONSOLIDAÇÃO AO FIXAR CRITÉRIOS PARA A CONCEITUAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO, PARA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ESTABELECER SOLIDARIEDADE, FIXOU CONDIÇÕES QUE EMENTA NÃO ADMITEM SOLUÇÃO AMPLIATIVA. A SIMPLES SOLIDARIEDAD

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 337 SEÇÃO DE DIREITO PENAL O Secretário da Seção de Direito Penal, em exercício, Alexandre Augusto da Fonseca Mendes, faz públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: 01 - PROCESSO: 00029842920198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Revisão Criminal em: 03/09/2019---AUTOR:RENAN BRAGA BARBOSA Representante(s): OAB 7456 YONE