Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 8611 CONFIGURAÇÃO DO GRUPO. SOLIDARIEDADE. O RECIBO DE QUITAÇÃO POR VERBAS ORIUNDAS DE MERA A SOLIDARIEDADE NÃO SE CARACTERIZA PELA SIMPLES RESCISÃO CONTRATUAL SEM PAGAMENTO DE QUALQUER PRESUNÇÃO, POIS DECORRE DE LEI. NOS TERMOS DO VERBA ORIUNDA DE DESPEDIDA INJUSTA, É NULO ''EX VI PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA CLT A LEGE'' QUANDO INEXISTA ASSISTÊ

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Tarcisio Magno Freire Filho(OAB: 15678/BA) CAMILA REQUIAO ROSA(OAB: 31809/BA) L. C. T. F. Tarcisio Magno Freire Filho(OAB: 15678/BA) M. T. F. Tarcisio Magno Fr

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2998 4. REVISTA PROVIDA. ACÓRDÃO : 387 ORIGEM : TST DECISÃO : 01/03/1988 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCESSO : 1689 PT PROC : RR ANO PROC : 1987 EMENTA TURMA : 01 REGIÃO : 02 UF : SP I - SOLIDARIEDADE - CONDOMÍNIO ACIONÁRIO. PUBLICAÇÃO: 12/05/1988 PÁGINA : 11411 EXISTENTE APENAS COMUNHÃO DE AÇÕES E NÃO DE EMPRESAS, E NÃO CARACTERIZADO O GRUPO ECONÔMICO

Seção I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 COMARCA RELATOR APELANTE(S) : CAMPINORTE : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ADV(S) : PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM EDINEU FRANCISCO LEITE APELADO(S) : CAMILA HELENA MOREIRA ADV(S) : RHAULIM ARAUJO ROLIM DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto e atento ao que dispõe o artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento

Seção I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 444442-38.2015.8.09.0000(201594444420) AGUAS LINDAS DE GOIAS DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : LUBELMAR VIEIRA GOMES ADV(S) : PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS AGRAVADO(S) : ANDRE RODRIGO SOARES DA SILVA ADV(S) : WALTER EUNIDES DE ALKIMIM DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto, com fulcro no artigo 5

Seção I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ADV(S) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON LAYS ANISEZIO M. SILVA RICARDO DI MANOEL CAIADO 2 APELANTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV(S) : SERGIO SCHULZE 1 APELADO(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV(S) : SERGIO SCHULZE 2 APELADO(S) : FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA NETO ADV(S) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON LAYS ANISEZIO M.

Seção I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 AGRAVADO(S) : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento por ser manifestamente inadmissível. Intimem-se. Goiânia, 14 de maio de 2015. Des. CARLOS ALBERTO FRANÇA R E L A T O R DM 86 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVAN

Seção I ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 INVESTIMENTO DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto e atento ao que dispõe o artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao apelo por ser manifestamente inadmissível. Intime-se. Goiânia, 04 de novembro de 2015. Des. CARLOS ALBERTO FRANÇA R E L A T O R DM 202/2015. 22 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 305441-50.2

Seção I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 53 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 171972-28.2013.8.09.0011(201391719727) : APARECIDA DE GOIANIA : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA ADV(S) : JULIO DANESI SILVA APELADO(S) : BANCO GMAC S/A ADV(S) : CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE MORA PEDRO AUGUSTO ROMANOWSKI DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto, nego seguim

Seção I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 providenciar a exclusão da negativação determinada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Intime-se e comunique-se ao juízo de origem, para conhecimento e cumprimento desta decisão. Goiânia, 31 de outubro de 2013. Des. CARLOS ALBERTO FRANÇA R E L A T O R DM - 178/2013 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA