Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 139 tenho que a cota Ministerial de fls. 190 deve ser acolhida. Como bem salientado, os documentos de fls. 165 e 185 dão conta do descumprimento da determinação judicial por parte do genitor (fls. 62), causando sofrimento psíquico à própria filha. Nesse sentido, não se pode descuidar dos relatos demonstrados nos autos, que res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1735 Agravada: L. de P. B. - VISTOS, A agravante insurge-se contra a decisão que fixou alimentos em favor do neto. A obrigação alimentar dos filhos é dos genitores, e somente na impossibilidade de ambos provê-los é que se decorre a possibilidade de buscar perante os avós, sendo de caráter complementar e subsidiário. A fixaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3691 despesas concernentes à administração do espólio no mês de julho de 2021. O inventariante e herdeiro comprovou que utilizou o produto da venda do gado para pagamento das despesas do espólio, com o que anuiu a outra herdeira, Naia Carvalho Cunha. ANTE O EXPOSTO, por sentença, JULGO BOAS as contas aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2101 os valores constritos sejam liberados. Recurso tempestivo. Incidentalmente houve indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça ao agravante, com concessão de prazo para recolhimento do preparo (fls. 237/244), o que foi devidamente cumprido (fls.248/249) É o que consta. Como se sabe, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 606 ao mesmo tempo em que suas despesas aumentaram. 3.Requer, em decorrência, o provimento do presente agravo, para o fim de reforma integral da decisão hostilizada, com a consequente concessão da liminar para a redução dos alimentos para o patamar de 20% de seu benefício e que deixe de inviabilizar a sua subsistência. 4.Receb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 725 Logo, não haveria, ao menos em primeira análise, adequação inequívoca do caso concreto à previsão do art. 659 do CPC, pois a partilha amigável não se daria exclusivamente entre partes capazes. IV) Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. Int. São Paulo, 27 de maio de 2021. MARIA DE LOURDES LOPEZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2378 DA SILVA CRUZ (OAB 314541/SP), MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA (OAB 133527/SP) Processo 1018817-60.2021.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvana Maria Mandara - S M M, qualificado(a) na inicial, ajuizou pedido Arrolamento Sumário para Inventário e Partilha de espólio de M da S M. Alega a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3536 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CAMILA CRISTINA MACIEIRA DESIDERIO (OAB 324542/SP) Processo 1062030-24.2018.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1428 deve ser admitida quando necessária para evitar prejuízo irreparável ou de difícil reparação, o que não ocorre no caso concreto, diante da inexistência de verossimilhança das alegações da agravante. Assim, indefiro o efeito suspensivo almejado. 4. Abrase vista à agravada, para resposta. Após, tornem conclusos. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1677 no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime o executado através do Correio (carta com A.R.), para no prazo de sessenta dias providenciar o recolhimento das custas finais, no valor de 5 Ufesp’s, código 230-6, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Não sendo recolhidas as cus