Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1900 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - INTIMAÇÃO DA AUTORA DO OFICIO DO INSS DE FLS. 124, INFORMANDO QUE FOI IMPLANTADO O BENEFICIO NB-154105452-8, EM FAVOR DA AUTORA MARIA APARECIDA FERREIRA, APOSENTADORIA POR IDADE, DIB 13/04/2010, DIP 01/07/2011, RMI R$ 510,00.- - ADV JOSE MARQUES OAB/ SP 80704 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 772 caminha a convicção para a prova robusta, sendo caso de reconhecimento da união estável nos moldes propostos em sede de inicial. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, proposta por M D DA S contra A B. E, irmã do falecido J M B F, para reconhecer a união estável entre a autora e o de cujus de 2004 até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2704 PROCEDENTES os pedidos para condenar em definitivo o réu a pagar à autora, a título de alimentos e para o caso de trabalho sem registro, a quantia de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, mediante recibo ou depósito em conta da genitora da menor, todo o dia dez de cada mês. Para o caso de trab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1568 Processo 0016441-10.2010.8.26.0001 (001.10.016441-3) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. dos S. J. - T. de C. C. Vistos. M. dos S. J., qualificado nos autos, ingressou com a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, em face de T. DE C. C. igualmente qualificada. Segundo o al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 1385 PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP) Processo 006.09.203023-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. I. S. da S. - S. S. da S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 29/31 como aditamento à inicial para que produza seus devidos e legais efeitos. Cite-se o devedor, nos termos do artigo 733 do C.P.C., para, em 03 ( trê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 1393 Processo 006.08.112938-7 - Interdição - Tutela e Curatela - Nadir Souza Martins Faccipieri - Antonio Cesar Faccipieri - Fls. 56/57: defiro. Prorrogo a Curadoria Provisória por mais 360 (trezentos e sessenta dias). Expeça-se certidão, com urgência. No mais, aguarde-se pela designação da perícia. Int. - ADV: MARIO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital THURY (OAB 4518/AM) - Processo 0602561-06.2013.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: P. F. R. e outros - INVTARTE: E. da S. R. e outros - REQUERIDO: J. E. R. CERTIFIQUE-SE a respeito do integral cumprimento do despacho de fls. 494, devendo a secretaria providenciar o que for necessário à sua efetivação. CUMPRA-SE, sem tardança e com a máxima aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 211 mérito. Consistindo a manifestação em ato incompatível com vontade de recorrer (art.503, § único, do CPC), certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C.. Adv.: (135349/SP)MARCELO CARVALHO RIZZO, (168903/SP)DAVID DE ALVARENGA CARDOSO, (189317/SP)NELISE MORATTO NOGUEIRA 3238/09 - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 1562 se. 2.- Fixo alimentos provisórios ao requerente, a serem pagos pelo requerido, a partir da citação, no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo, diretamente à genitora do autor. 3.- Nos termos da Portaria nº 01/2007, do Juízo de Direito desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1363 está trabalhando atualmente. 2) Inviável o pronto deferimento do benefício da Assistência Judiciária Gratuita ao requerente. Ocorre que, nos termos do disposto no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, para fazer jus à assistência judiciária gratuita integral é necessário que o pretendente a tal