295 resultados encontrados para l. a. v. d. s. - data: 23/07/2025
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2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA CHRYSWERTON DRESLEY CASTANHEIRA E SILVA(OAB: 103605/MG) SANDRO LOPES FIGUEIREDO MARQUES(OAB: 102858/MG) C. E. M. M. M. M. C. E. B. Intimado(s)/Citado(s): 12523 ADVOGADO ADVOGADO FELIPE CARRATU(OAB: 273322/SP) MARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO(OAB: 259871/SP) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A RÉU Intimado(s)/Citado(s): -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mérito: S/R Observação: HC Prejudicado. Impetrante: Elcio Vilemam Machado. Código: 1-3-2-6 Informações complementares UO: 1ª Câmara Criminal Magistrado(a): Encarnação das Graças Sampaio Salgado Nº do Processo: 2010.001482-8 Ação: Habeas Corpus Advogado: Paciente: Mizael Coelho Valeriano Advogado: J. R. D. S. (. 4. Mérito: C/R Observação: HC Denegado Código: 1-3
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO PERITO CHRYSWERTON DRESLEY CASTANHEIRA E SILVA(OAB: 103605/MG) SANDRO LOPES FIGUEIREDO MARQUES(OAB: 102858/MG) C. R. S. B. 7405 pertencente ao patrimônio do referido coexecutado. Indefiro, outrossim, a pretendida inclusão da sra. Rita de Cássia Caetano Romualdo no polo passivo da presente demanda, vez que não há no feito provas a abalar o instrumento
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 QUE DORAVANTE CUMPRA O DIREITO DE VISITAS DO REQUERENTE A FILHA MENOR, CONFORME FOI ESTIPULADO NO ACORDO JA DEVIDAMENTE HOMOLOGAD O PELA SENTENCA CUJA COPIA CONSTA AS FLS 14/15, PENA DE INCORRER NO CRIME DE DESOBEDIENCIA PREVISTO NO ART 330 DO CODIGO PENAL, A LEM DE CORRER O RISCO DE PERDER A GUARDA DA CRIANCA POR ALIENACA O PARENTAL E CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EXECU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1876 de 2014, disponível em https://www.conjur.com.br/2014-set-26/limite-penal-nao-reconhecer-prescricao-antecipada-crime-jogar-nosso-dinheiro-fora) (grifado) Consoante reconhecimento jurisprudencial adotado por este juízo, o interesse processual de agir, também na ação penal, exige um resultado útil e, “se não houver aplicação possível de sanção, inexistirá jus
1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA AV ARAGUAIA, 991, CENTRO II, AGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 - (66) 34682036 - [email protected] Fica 396 Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho a seguir: A certidão de triagem inicial (ID. 2c2f35f) identificou irregularidade na autuação, por incompleta qualificação das partes. Também é necessária a retificação do pólo ativ
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 7814 ADVOGADO SANDRO LOPES FIGUEIREDO MARQUES(OAB: 102858/MG) C. E. M. M. M. M. C. E. B. Habitual, deverá a respectiva verba repercutir em aviso-prévio, DSR's, férias + 1/3, 13ºs salários e FGTS + multa de 40%; TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA • pagar, no período de 02/02/2016 até 19/07/2016, com base nas jornadas descritas nos cartões de ponto (válidos), horas
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 201 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:E. J. V. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0006881-43.2013.8.26.0032 Nº ORDEM:13.03.2013/000188 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/35 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:V. H. L. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCE
1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 297 RECLAMADO Para acréscimo de juros moratórios e correção monetária, cumpram UNIAÇO PODER JUDICIÁRIO -se os critérios legais e jurisprudenciais (Lei 8.177/91, artigo 39, § JUSTIÇA DO TRABALHO 1º; CLT, artigo 883; e Súmula 200 do c. TST). Para efeito de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO cumprimento do que estabelece o § 3º do artigo 832 da CLT
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0011361-03.2017.5.03.0101 AUTOR L. A. V. D. S. C. ADVOGADO LILIA FATIMA DE OLIVEIRA(OAB: 139312/MG) RÉU E. -. I. E. C. D. F. L. ADVOGADO CHRYSWERTON DRESLEY CASTANHEIRA E SILVA(OAB: 103605/MG) ADVOGADO SANDRO LOPES FIGUEIREDO MARQUES(OAB: 102858/MG) PERITO C. R. S. B. ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 7637 MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 6116