190 resultados encontrados para l. a. v. n. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 708 681 Processo 100.10.010693-4 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Renato Chelotti Junior - Renata Chelotti Pavani - Registre-se, inscreva-se e cumpra-se o testamento público deixado por Renata Chelotti Pavani . Para o encargo da testamentaria nomeio RENATO CHELOTTI JUNIOR, considerando-
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1225 autorizador da decretação da prisão preventiva. Ademais, cabe frisar que a ousadia que está a permear suas atuações e ao fato de inexistir prova da ocupação lícita e de vínculo com o distrito da culpa, forçoso concluir que, se livre, poderá se evadir, furtando-se à aplicação da Lei Penal. Dada a fundamenta
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2392 233525/SP), GABRIEL COELHO BORTONI (OAB 305431/SP) Processo 0009186-97.2012.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - M. P. R. de B. - J. R. B. de B. - Apresente a exequente nova planilha de débito, excluindo-se a verba honorária uma vez que aqui se executa a pensão alimentícia vencida e não paga. Agu
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 800 mais no local...), no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP) Processo 0026243-55.2012.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. J. D. - A. de C. S. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, anota
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 651 propositura daquela demanda jamais poderia ilidir a obrigação no tocante às prestações vencidas.” (fls.257). Por fim, tendo em vista a certidão de fls. 341/342 e a regularização de todas as publicações com a disponibilidade dos autos a ambas as partes, não vislumbro motivo para anular todo o processo a partir de
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 685 Processo 0011647-03.2011.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - F. A. - F. M. A. de S. P. A. - Em face da igualdade de quinhões recebida pelas partes, não há incidência de imposto na partilha apresentada nos autos. Providenciem os interessados as peças necessárias e o recolhimento da taxa do Fundo de Despes
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 787 RS), MANOEL FÉLIX DOS SANTOS NETO (OAB 9504B/AL) Processo 0049809-67.2011.8.26.0100 - Separação de Corpos - Liminar - D. da C. G. M. N. - T. N. - Fls.52/53. Anote-se a desnecessidade da atuação do Ministério Público. Trata-se de ação cautelar de separação de corpos ajuizada pela esposa em face de seu marido visa
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 639 Processo -000.056047-6 Inventário Zilah Maria de Ávila Abdo -SANTA MARILHA FERREIRA DE ARAUJO - Comunicado: Esclareça o(a) requerente se é beneficiário da Assistência Judiciária gratuita, no prazo de (05)cinco dias.Em caso negativo, providencie o recolhimento das custas, em igual prazo, no valor de R$15,00, códig
TJDFT 10/04/2019 - Pág. 2574 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e resolvo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais. Deixo de condenar os autores no pagamento dos honorários advocatícios, uma
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 722 razão da concordância do réu. Observo que eventual prejuízo da realização das visitas paternas deverá ser compensado em seguida à viagem. Expeça-se alvará com validade de 1 ano. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. - ADV: MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA (OAB 157042/SP), ELIZANDRO MARCOS P