Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 630 CALIGUERE (OAB 236130/SP), HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP) Processo 0020886-65.2010.8.26.0100 (100.10.020886-9) - Procedimento Ordinário - Exoneração - O. A. L. - M. A. V. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1996 Constitucional nº 66/10, que deu nova redação ao artigo 226, § 6º, da Constituição da República, determino que as partes se manifestem no prazo comum de 05 dias se desejam a decretação do divórcio, mesmo porque a discussão da culpa pelo desfazimento da sociedade conjugal no presente feito carece de eficácia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1083 telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 128 para demolição, edificação licenciada ou reforma que venha a resultar o aumento mínimo de cinquenta por cento da área útil. Nesse ponto, também oportuno transcrever o artigo 9º da Lei de Locação: Art. 9 - A locação também poderá ser desfeita: I por mútuo acordo; II - em decorrência da prática

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 2397 DA CRUZ SARGACO (OAB 124381/SP) Processo 0011436-40.2011.8.26.0011 - Arrolamento de Bens - Liminar - F. P. G. E. - M. V. E. - Fls. 59/65: Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a requerente no prazo de 10 dias. Junte o requerido as duas últimas declarações de renda e o demonstrativo de pagamento,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 772 caminha a convicção para a prova robusta, sendo caso de reconhecimento da união estável nos moldes propostos em sede de inicial. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, proposta por M D DA S contra A B. E, irmã do falecido J M B F, para reconhecer a união estável entre a autora e o de cujus de 2004 até

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 n.1036612, 07064071920178070000, Relator: VERA ANDRIGHI 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 04/08/2017, Publicado no DJE: 14/08/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) ?AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA NA FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. INÉRCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. DECISÃO MANTIDA. 1. Não sanadas as deficiências verificadas na forma�

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 Rodrigues Número do processo: 0702490-21.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALEXANDRA LOPES MELO, AMANDA CABRAL CHAVES, LUISA RATES BRAVO, MARIA EDUARDA BORGES FREITAS, MYRIAN RODRIGUES DE LIMA, VITORIA NACIFF LIMA AGRAVADO: UNI - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA - EPP DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ALEXANDRA LOPES MELO E OUTROS em face da de

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 Por intermédio do despacho de id 7368013, determinou-se a juntada dos documentos obrigatórios previstos no artigo 1.017, I, do Código de Processo Civil. Deixou a parte, contudo, transcorrer in albis o prazo concedido. É o relatório do necessário. Decido. Prescreve o artigo 932, III, do novo Código de Processo Civil que incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que n