1.726 resultados encontrados para l. c. a. b. - data: 06/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3008 VALCANTE, com fundamento nos artigos 109, III c/c 107, IV, 1ª figura, ambos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. P.R.I. Comunique-se o CEDEP. Após, arquive-se com a devida BAIXA. SALVADOR/BA, 24 de agosto de 2022. Ricardo Schmitt Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA CRIM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 237 Processo nº:8005765-94.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Exequente: AUTOR: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ARAUJO Executado: REU: ADAIR RIBEIRO DA ROCHA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu Advogado, para providenciar a entrega do ofício ID 181970232 à
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 149 2018377-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000580-16.2018.8.26.0126; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: St
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 25 2229412-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001916-53.2016.8.26.056
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 598 ordem 343/2005) - Alvará Judicial - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS X LIVIO IANNI E OUTROS - Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento. - ADV WALDO SCAVACINI OAB/SP 27508 286.01.2011.013463-6/000000-000 - nº ordem 42/2012 - (apensado ao processo 286.01.2007.001670-0/000000-000 - nº ordem 347/2007) - Alvará
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 250 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000183-88.2019.8.26.0653; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Adriana Aparecida Ossete da Silva; Paciente: Vanderlei De Oliveira; Advogada: Adriana Aparecida Ossete da Silva (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 149 2018377-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000580-16.2018.8.26.0126; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: St
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ADVOGADO : 168339/SP - ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRÃO REQDA : Maria Emilia de Carvalho Lima VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :007.09.228067-2 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urba
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 6208 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste Justiça do Trabalho - 15ª Região Rua Riachuelo, 837, Centro, SANTA BARBARA D'OESTE - SP - Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste CEP: 13450-020 Processo: 0010261-93.2015.5.15.0086 TEL.: (19) 34633699 - EMAIL: EXEQUENTE: S T I A B L C A B B E B M P R R P AM E REG EXECUTADO: GOODYEAR DO BR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1312 Por outro lado, o CPC preocupou-se em disciplinar os efeitos da inércia da parte no processo. Para a parte autora, especificamente, o não atendimento às ordens judiciais acarreta a extinção do feito sem o enfrentamento do mérito, conforme dicção do art. 485, III, do CPC. Sem perder de vista a regra do impulso oficial, o CPC, nesse ponto, agrega relevância ao comportamento do requerente, confer