442 resultados encontrados para l. c. a. g. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 1584 Processo 0110940-25.2006.8.26.0001 (001.06.110940-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. P. C. - A. C. C. Prejudicado o pedido retro, diante da sentença de fls. 94, que deverá ser publicada. Int. - ADV: ROMINA SATO (OAB 156366/ SP), HELENICE SOLER BRAVO (OAB 62531/SP) Processo 0111194-27.2008.8.26.0001 (001.08.111194
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1625 de grande monta, ao par da discordância do MP. Aguarde-se audiência. Int. - ADV: JARBAS DE PAULA FILHO (OAB 45978/SP), ANDREA DOS SANTOS CARDOSO (OAB 279819/SP) Processo 020.09.009056-0 - Inventário - Maria Aparecida dos Santos Rodrigues Jardim e outros - Arnaldo Rodrigues Jardim - Antes de qualquer providência, traga
Edição nº 207/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de novembro de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. CRISTIANO MORAIS FREITAS - NPJ - UNIEURO e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA/DF - 20080710334150 - AÇÃO PENAL - IP 180/2008 ALFEU MACHADO ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2008 07 1 033539-6 L. C. A. G. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M. P.
TJSP 05/11/2018 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1399 (voto nº 34.953). Int. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP) - Tiago de Castro Gouvêa Gomes Leal (OAB: 173264/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2231112-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 693 1377 relação a Natalia, revelando-se de somenos importância o fato de ela residir com os avós maternos, na medida em que não está sob os cuidados diretos do executado, que deve portanto pagar a parte cabente à mesma. Assim, determino a conversão do procedimento da presente execução para o do artigo 732 do CPC, devendo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1107 indicada a fls. 44, a fim de implantar os descontos das prestações vincendas em folha de pagamento, com brevidade. Sem prejuízo disso, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de novembro de 2009, às 14:30 horas, devendo as partes comparecer. Int. - ADV: OSWALDO WAQUIM ANSARAH (OAB 143497/SP),
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 6661 Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, . À consideração de V. Exa. - A. E. L. - C. A. G. D. S. - K. E. S. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 6b37a15 Decisão SANTO ANDRE, 26 de Maio de 2017. DENISE OLIVEIRA FRANCA Técnico Judiciário Processo Nº RTOrd-1001638-78.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1164 É O RELATÓRIO. DECIDO. O artigo 485, VIII, do CPC, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando homologar o pedido de desistência da ação, que poderá ser formulado até o momento que antecede a prolação de sentença, consoante previsto no artigo 485, §5º, do CPC. O caso em epígrafe amolda-se ao dispositivo legal citado, tendo sido observados os r
Edição nº 214/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de novembro de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão JOSÉ RIBAMAR CORRÊA NETO - NPJ - Facitec e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CEILANDIA - 20080310288513 - ACAO PENAL - IP 597/2008 DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2008 05 1 004676-8 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 2030 termos do artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º