Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1652 urgência. Anoto que, em situações que envolvem questões ligadas a tratamentos de saúde, a verossimilhança das alegações e o perigo de prejuízo devem ser analisados considerando a situação das duas partes. No caso dos autos, de um lado, tem-se a necessidade de tratamento da moléstia de que padece o beneficiário, e, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 953 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. R. M. Agravado: A. M. (Representado(a) por sua Mãe) P. C. P. - VISTOS. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo autor contra a respeitável decisão que, em ação revisional de alimentos , indeferiu o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3241 J. Botelho Sc Ltda - V. Fls. 81/95: Para o exame do pedido de assistência judiciária, o apelante deverá juntar cópias das 03 (três) últimas declarações de rendimentos apresentadas à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, ou efetuar o correspondente recolhimento, no prazo, sob pena de deserção (CPC, art. 1007, § 4�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 799 saldo de FGTS do agravante, haja vista sua finalidade de garantir a subsistência de maneira digna daqueles que trabalharam uma vida inteira. Pugna pela concessão do efeito suspensivo e a reforma da decisão. É o necessário. Gratuidade processual concedida nos autos de origem. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos rito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1522 Nº 2154665-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Agravante: Joe Aparecido Pinheiro (Espólio) - Agravante: Luciana Aparecida Pinheiro Nakagawa (Inventariante) - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1273 recursal postulada e dispensadas as informações. Sem contraminuta. Manifestação da Douta Procuradoria Geral de Justiça às fls. 47/48. Não houve oposição ao julgamento virtual. É, em síntese, o relatório. Em consulta ao sistema SAJ, verifica-se que o processo de origem foi sentenciado em 04/05/2021, com a extinção sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1117 no art. 1.015 do CPC não estão sujeitas à preclusão. Vale dizer, embora não suscetíveis da interposição por instrumento, podem ser deduzidas em preliminar de apelação ou de contrarrazões (art. 1.009, § 1º, do CPC). Neste sentido, segundo a melhor doutrina, tem-se que as interlocutórias que não se encontram no rol do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 580 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: P. H. B. Agravada: L. Z. M. - Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito ativo, interposto contra decisão que indeferiu o pedido redução do valor da verba alimentícia para 30% do salário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 680 intimado o autor/agravante, na pessoa de seu procurador a comprovar via peticionamento eletrônico, o recolhimento de uma diligência no valor unitário de R$22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos) para cada réu a ser intimado, fornecendo, se o caso, o endereço atualizado de cada parte. O Recolhimento deve ser feito em fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1816 Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2087944-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paula Castanheira Lamenza