912 resultados encontrados para l. c. c. a. - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 196 Assim sendo, tendo em vista que se trata de competência que não pode ser derrogada, conforme estabelece o Código de Processo Civil, DECLINO DA COMPETÊNCIA que me foi atribuída pela Distribuição, ex ofício, conforme estabelece o art. 53,I, a do novo Código de Ritos e determino, que após anotações de praxe, sejam os autos encaminhados e distribuídos para o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 28 3- Notifiquem-se as partes para tomarem ciência de que no dia da audiência designada, será necessário apresentar comprovante do ciclo completo de vacinação contra a COVID-19, para acesso aos prédios do Poder Judiciário do Estado da Bahia, nos moldes estabelecidos no ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 20, DE 15 DE JULHO DE 2021, assim como a necessidade de comparecim
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 286 autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Defiro a aplicação do artigo 172, § 2º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MAIDA TEREZINHA DE SA (OAB 232251/S
TJDFT 05/06/2019 - Pág. 3122 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO N. 0735880-02.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0049958A - CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes Primeira Vara de Família de Brasília 1ª ANDAR DO BLO
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 387 489 LUCIENE DE AQUINO OAB/SP 82638 625.01.2004.013521-6/000000-000 - nº ordem 1267/2004 - Separação Consensual - E. A. A. E OUTROS - ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC, c.c. 0. S. 01/2005) Retirar documento(s) expedido(s) ADITAMENTO DA CARTA DE SENTENÇA, no prazo legal. - ADV VALTER GALVAO DE ASSIS OAB/
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 1484 GONCALVES (OAB 65365/SP), WANDER ZERBINATI (OAB 191176/SP), ADRIANA MARIA CARBONELL GRAGNANI (OAB 132842/SP) Processo 003.06.120772-1 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - S. da C. M. - D. da C. M. - Autos em cartório por 30 dias. Após, no silêncio, rearquivem-se. - ADV: LILIAN APARECIDA DE ABREU LOPES (OAB 211309/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 1223 DE CARTÓRIO - RETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO E RECOLHER CUSTAS. - ADV JULIETA ALVES GUNDIM YABIKU OAB/SP 109990 583.02.2005.106653-0/000000-000 - nº ordem 1072/2005 - Separação Consensual - L. C. C. A. E OUTROS - Fls. 73 - NOTA DE CARTÓRIO - CÁLCULOS DO CONTADOR. - ADV FRANCISCA QUELINDEJARA VASCONCELOS OAB/SP 200
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2337 correto endereço de sua empregadora.) - ADV: ANA LUCIA SILVA DE ARAUJO PORTO (OAB 143796/SP), SANDRA FONSECA MIRANDA (OAB 169251/SP) Processo 0001363-61.2011.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edylene Salles de Nattos Veloso - Osmar Alves da Costa - Aguarde-se pelo prazo
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 286018-91.2016.8.09.0183 : 296 : ACAO PENAL : FRANCISCO ERNANI ALVINO DE SOUZA CARLOS HENRIQUE SOUZA BENEVIDES GILSON NOE DA SILVA JOSE ARNALDO REBOUCAS FARIAS FILHO IODEYVE JOSE DA SILVA CLEBER MOURA PEREIRA LUCAS PEREIRA ALBUQUERQUE SILVA VITIMA : SOCIEDADE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1286 Intimem-se os requerentes, para que, no prazo de 10 (dez) dias, juntem aos autos o termo de acordo devidamente assinado, sob pena de indeferimento da inicial. Após, conclusos. Belém, 16 de setembro de 2020. Eliane dos Santos Figueiredo Juíza da 4ª Vara de Família da Capital Número do processo: 0851608-12.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: C. A. D. C. A. Participação: ADVOGADO Nome: