Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 320 269.01.2012.001299-0/000000-000 - nº ordem 163/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. E. S. M. E OUTROS X E. L. M. - Fls. 32/32vº - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, com fundamento no artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, para o dia 14 de agosto de 2012, às 13h30m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 305 - ADV: CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO (OAB 309148/SP), JULIO CESAR MARQUES DA SILVA (OAB 302383/SP) Processo 0006670-26.2012.8.26.0037 (00767/2012) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. R. S. de M. - A. A. T. de M. Vistos. Trata-se de ação de divórcio. As partes são legítimas e lícito o objeto da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 174 Processo 0016759-35.2007.8.26.0506 (1157/2007) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. S. - P. C. da S. - Fls. 172: “... Fls. 160/164: requeiro ouça-se o exequente...” - ADV: JOSE LUCIO GONÇALVES (OAB 218748/SP), GISELE BORGES (OAB 169782/SP) Processo 0016884-32.2009.8.26.0506 (1048/2009) - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 251 (OAB 178821/SP), EDMEIA DE FATIMA MANZO (OAB 110190/SP) Processo 0015566-43.2011.8.26.0506 (970/2011) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. de J. C. V. - O. V. - 3. Posto isso e considerando satisfeitas as exigências legais, julgo procedente o pedido e decreto o divórcio dos litigantes, deixando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 269 10 (dez) dias, se pretendem fixar a pensão alimentícia com base nos vencimentos líquidos do alimentante, em caso de vínculo formal de trabalho, e o valor dos alimentos na hipótese de desemprego, devendo este último ser estabelecido em percentual do salário mínimo para possibilitar a execução em caso de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 2407 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, suprimiu a exigência da prévia separação judicial por mais de um ano ou da comprovada separação de fato por mais de dois anos, de molde que não há óbice para o acolhimento da pretensão. Não ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 2294 LACERDA (OAB 28036/SP), MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA (OAB 160172/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP) Processo 0001299-51.2011.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. da S. G. - A. C. G. - Tratandose de mero erro material, corrijo a sentença proferida para que n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 1601 expeça-se mandado para registro da interdição por incapacidade relativa no Registro Civil e publique-se pela imprensa oficial por três vezes com o intervalo de 10 dias. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO JOÃO RA (OAB 220528/SP), LUIZ ROBERTO LEÃO ALVARES (OAB 172425/SP) Processo 0035083-91.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordiná

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 2222 Berlini e outro - 1- O rito de Arrolamento pressupõe a vinda com a inicial de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens dos espólios, observado o disposto no artigo 993 do CPC e o esboço de partilha amigável, na forma do artigo 1036 do CPC, com a redação da Lei 7019/82. 2- É necessária também a prova de quita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 2161 sofrimento do lesado. Nem se diga que essa quantia pode enriquecer a autora e que por isso se mostra elevada. No mais, não é possível albergar a estimativa feita pela autora que não demonstrou a extensão desses danos, tampouco fez prova de que teve dificuldades em obter o capital de giro para pagamento de se