Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3327 S. - Agravado: G. S. A. - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 30/31 dos autos principais que em sede de ação de modificação de guarda e regulamentação de visitação fixou período provisório de convivência entre o agravante e o filho, semanalmente, aos domingos, poden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4584 CC), dever esse elevado à categoria de norma constitucional, consoante a regra insculpida no art. 229 da Lei Magna vigente. Cabe àquele que gerou o filho o ônus de sustentá-lo, por imperativo emanado, da paternidade responsável (TJMG. In CARVALHO FILHO, Milton Paulo de. Código Civil comentado. 3 ed. Coord.: Cezar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3492 Processo 1007359-32.2019.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dirce de Oliveira Marques - - Priscila Marques Cruz - - Paulo Fernando Oliveira Marques - - Thiago Henri Oliveira Marques - Vistos. Tendo em vista a informação de que a requerente logrou êxito em levantar o saldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2492 480 deve ser encaminhada exclusivamente através do e-mail [email protected] o documento nos autos, digam as partes e o Ministério Público e, em seguida, voltem conclusos para que, sendo o caso, sentença seja proferida.Int. - ADV: ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA (OAB 144561/SP), DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1811 comporta julgamento no estado em que se encontra, visto que a questão debatida, dispensa a produção de prova em audiência, permitindo o julgamento, na conformidade do artigo 355, inciso I, do CPC. Ademais, a documentação aos autos colacionada permite a análise da questão, sem que isso implique cerceamento de defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1432 indenização de conformidade com o grau de incapacidade (cf. Apelações 964.867, 916.023, 1.072.489 e 605.848, relatores os Desembargadores Celso Pimentel, Willian Campos, Eros Piceli e Cristiano Ferreira Leite). Daí porque, no caso específico, a indenização não pode ser integral, mas proporcional à i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1441 do débito e poderá usar a informação para aforar a execução das parcelas pretéritas, pelo rito do artigo 732 do CPC. Após, com o novo demonstrativo, cite-se o executado para, em três (3) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, efetuar o pagamento da dívida constante do demonstrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 202 há porteiro no prédio diligenciado, o que dificulta ainda mais a obtenção de informações sobre a Sra. Rosana. O referido é verdade e dou fé. Leandro Barros Oficial de Justiça Ribeirão Preto, 14 de junho de 2013. Destino (bairro)KMATO FÓRUMPres. Médici0301 - ADV: HILARIO TONELLI (OAB 51327/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2287 da representação processual e requer a extinção da execução sem análise do mérito com base no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, pela ilegitimidade de parte ativa (fls. 234/236). No entanto, deve-se aguardar a manifestação da parte contrária, haja vista que a representação processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 187 de vida e que, por sua vez, a situação econômica da genitora dos autores é confortável e superior a sua, mas que, furta-se ao seu dever de alimentar os filhos, imputando toda a responsabilidade ao réu, o qual suporta além dos valores pago a título de pensão, despesas outras de educação, saúde, vestu