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l. c. c. d. a. - Página 13

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174 resultados encontrados para l. c. c. d. a. - data: 26/08/2025

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TJSP 02/02/2009 - Pág. 2209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 2209 ADV LUCIANA GALLO DE VASCONCELOS OAB/SP 183891 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV RICARDO DEMÉTRIO LORICCHIO OAB/SP 273433 457.01.2008.000136-3/000000-000 - nº ordem 26/2008 - Guarda de Menor - G. C. D. A. X P. L. C. C. D. A. - 1ª VARA DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA Proc. 26/08 VISTOS. GILBER

TJSP 03/02/2009 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 407 1998 X SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 70 - Vistos. Recebo o recurso de fls. 66, com as razões que acompanham em ambos os efeitos. Não há preparo. Vista à parte contrária (requerente) para contra-razões. Após, cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribun

TJSP 24/02/2014 - Pág. 2115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2115 Processo 0000689-38.2014.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. L. - W. S. L. - 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita e designo audiência de Conciliação para o dia 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2014, ÀS 15:30 HORAS, que será realizada no Setor de Conciliação. 2 CI

TJSP 06/08/2012 - Pág. 2445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 2445 205.01.2012.000754-0/000000-000 - nº ordem 240/2012 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - RUBENS SARAGOSSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 72 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes, em dez dias, a

TJSP 24/05/2012 - Pág. 2474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 2474 requerido, bem como, oficie-se à OAB local para indicação de Curador Especial, conforme anteriormente determinado. - ADV DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS OAB/SP 290219 205.01.2012.000553-8/000000-000 - nº ordem 163/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERI

TJSP 19/11/2012 - Pág. 1165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1165 323.01.2012.002471-6/000000-000 - nº ordem 541/2012 - Alvará Judicial - RITA APARECIDA DE SOUZA - Defiro fls. 20/21, pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV ANA MARIA CARVALHO CASTRO CAPUCHO OAB/SP 241667 323.01.2012.002589-6/000000-000 - nº ordem 557/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - W. M. D. S. X

TJSP 04/11/2010 - Pág. 284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 284 até a entrada em vigor do novo Código Civil, passando a 1% a partir de então, conforme artigo 406 do novo Código Civil e artigo 161, §1º do Código Tributário Nacional. Esse critério de remuneração está apoiado em precedentes do TJSP (Apelação Cível nº 3.004.898-9, 4ª Câmara de Direito Privado

TJSP 06/08/2009 - Pág. 1190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 1190 114.02.2009.008717-0/000000-000 - nº ordem 1447/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA ERBENIA SOUSA SANTOS X LAÉRCIO RODRIGUES RUIZ - Vistos. 1) Defiro a justiça gratuita à requerente. 2) Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14/09/2009, às 14:20 horas. 3) Cite

TJSP 02/12/2010 - Pág. 2623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 2623 fiduciariamente, em mãos do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária. Dentro do mesmo prazo, poderá o devedor fiduciante paga

TJSP 20/09/2010 - Pág. 2417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 2417 OAB/SP 113998 - ADV ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA OAB/SP 152754 - ADV FABIO SCHUINDT FALQUEIRO OAB/SP 149990 205.01.2009.001610-2/000001-000 - nº ordem 587/2009 - Embargos à Execução - Execução de Honorários Advocatícios BANCO NOSSA CAIXA S/A X GLEYDE PINTO RAMIRO MAGNOLER - A parte credora d

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