Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 798 Apensem-se os presentes aos autos de Inventário sob nº 2499/08. Após, intime-se a inventariante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de fls 2/4. Intimem-se. - ADV IRINEU PRADO BERTOZZO OAB/SP 158881 562.01.2012.018138-5/000000-000 - nº ordem 1157/2012 - Alimentos - Lei Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 674 do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO OAB/SP 168689 302.01.2010.004918-0/000000-000 - nº ordem 575/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE NIVALDO FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 3064 VICENTIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ação pelo rito ordinário. A natureza da controvérsia aqui instaurada, tendo por réu o INSS, não permite a conciliação, razão pela qual, nos termos do art. 331, §2º, do Código de Processo Civil, deixo de designar a audiência para tanto. Não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 17 extinto sem a apreciação de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. Ibitinga, 25 de abril de 2.012. - ADV JOSE VICENTE TONIN OAB/SP 59935 - ADV REGINA CELIA DE GODOY OAB/SP 150771 - ADV SERGIO DA FONSECA JUNIOR OAB/SP 133094 236.01.2009.000185-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 2507 inafastabilidade da jurisdição, consagrado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, não há como acolher a preliminar argüida pela Autarquia Previdenciária, pois não há necessidade de se discutir previamente eventual direito na via administrativa. Nesse sentido dispõem as Súmulas nº 213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 2371 tornem conclusos. Int. (JP 171) - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA OAB/SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939 223.01.2010.012263-0/000000-000 - nº ordem 1740/2010 - Execução de Alimentos - B. V. S. D. S. X R. R. D. S. - Fls. 20 1-Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. 2-Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 752 1549 205.01.2009.000810-4/000000-000 - nº ordem 284/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON BASILIO DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1336 taxa judiciária. Assim: “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ-1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Za

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 879 Dissolução - K.L.S.T. - - A.E.S.T. - D.R.O.T. - Vistos. 1- Nos termos do art. 98, caput, c.C. Art. 99, §3º do CPC/15, defiro à parte exequente os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2- Cite-se o devedor dos termos da presente ação, bem como intime-o para, no prazo de três (03) dias, pagar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1311 APARECIDO VICENTE OAB/SP 170520 362.01.2009.000744-4/000000-000 - nº ordem 102/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - INÊS OLIVEIRA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - posto isso, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de condenar o