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l. c. c. f. - Página 57

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578 resultados encontrados para l. c. c. f. - data: 28/07/2025

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TJSP 17/12/2009 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 201 do mandado de levantamento Adv.: (115080/SP)APARECIDA AMELIA VICENTINI, (168926/SP)JULIANA POLO TRINDADE, (231051/SP)REJANE CRISTINA WAGNER, (244010/SP)RAQUEL NEVES VILELA BORIM 3768/06 - INTERDICAO - Movida por SANDRO GUSTAVO DA SILVA PENHA em face de NAZARE PENHA - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte a

TJSP 18/07/2019 - Pág. 901 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 901 servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A inventariante deverá promover a austera administração dos bens do espólio, ficando vedada a realização de qualquer despesa, sem autorização, salvo urgência devidamente comprovada, bem

TJSP 03/10/2019 - Pág. 777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 777 Processo 0026746-62.2018.8.26.0554 (processo principal 0000065-36.2010.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - G.R.C. - Trata-se de execução de pensão alimentícia, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Pessoalmente intimado (fls. 36), o executado não apresentou justificativa ou tampouco

TJSP 11/03/2021 - Pág. 1280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1280 Intime-se, encaminhando-se os autos à Mesa (Voto nº 11.642), tendo em vista a oposição ao julgamento virtual manifestada. São Paulo, 7 de março de 2021. COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Rogério Leonetti (OAB: 158423/ SP) - Mirela Ensinas Leonetti (OAB: 166087/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 202

TJSP 15/06/2009 - Pág. 1323 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 1323 Processo 100.09.316598-5 - Arrolamento de Bens (cautelar) C.A.P.H. V.P.H.F - VISTOS. 1- A despeito da requerida ter declarado sua situação de pobreza, nada há nos autos que a confirme. Ao contrário, os documentos juntados aos autos denotam que ela e seu marido são proprietários de diversos bens móveis e imóveis de

TJSP 24/10/2013 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1710 2- Art. 35 da Lei 11.343/06: Analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, sendo que o antecedente de fls. 46 dos autos em apenso, citado pelo Ministério Público, já foi abrangido, de longe, pelo prazo depurador de 05 anos, fixo a pena-base no mínimo legal, em 03 anos de reclusão

TJSP 06/09/2022 - Pág. 3729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3729 se a juntada da folha de antecedentes e certidões do que nela constar. 5) Em relação ao delito de DANO, aguarde-se eventual oferecimento de queixa-crime. Decorrido o prazo decadencial, certifique-se. Ciência ao MP. Publique-se. Servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Fernandopolis, 01 de setem

TJMG 13/02/2020 - Pág. 63 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOL

TJMG 13/02/2020 - Pág. 63 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOL

TJMG 17/03/2021 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITA

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