578 resultados encontrados para l. c. c. f. - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1720 na forma e sob as penas da Lei, para intimação da(s) testemunha(s) da parte autora para comparecimento neste Juízo, sito a Rua Bento França, nº 332, centro, na data e horário acima: a) VANILDA MARIA DA SILVA, sem qualificação nos autos, com endereço na Rua Ari Benedito de Camargo, 450, Cohab 4, SM
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 1534 dos arts. 1º e 2º da Lei 6.858/80. (TJSP - RT 634/72 - grifos meus) ALVARÁ JUDICIAL - Reconhecimento de sociedade de fato e partilha de bens - Inadmissibilidade - Hipótese em que é necessário a abertura do inventário para a partilha do patrimônio do falecido - Apelante que para se habilitar no inventário deve, em
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1217 mês. Oficie-se ao empregador para desconto em folha, se for o caso, solicitando informações sobre os ganhos do alimentante e notificação desta para audiência. Para audiência de tentativa de reconciliação/conciliação designo a data 09 de setembro de 2009, às 13:30 horas. Cite-se e intime-se, cientifi
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 168 Providencie a parte interessada a retirada da certidão de casamento devidamente averbada, que se encontra na contra-capa dos autos. Adv.: (119402/SP)RENATA MARIA SOARES DUTRA, (242923/SP)RAFAEL HENRIQUE PELEGRINELLI, (269011/SP) PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE 3236/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida
TJSP 08/10/2019 - Pág. 1140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1140 executado, ocultando que são dois executados, e que a executada Patrícia ainda não foi intimada. Logo, pugna pela declaração de nulidade do despacho, ante a ausência de intimação pessoal da executada Patrícia. Requer a concessão de tutela antecipada recursal. É a síntese do necessário. Após detida análise dos autos
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 738 apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, documentos que comprovem seus rendimentos mensais. Fls. 207/208: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes e, em consequência, JULG
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 106 supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, have
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1938 a ser apurada, pelo que a produção de tal prova se mostra fundamental, defiro-a. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento designo o dia 22 de outubro de 2013, às 14:15 horas, intimando-se o autor para que preste depoimento pessoal, devendo constar do mandado as conseq
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 394 DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - LEI Nº 11.340/2006 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - COMPETÊNCIA - JUÍZO CRIMINAL. A teor do disposto nos artigos 14 e 33 da Lei nº 11.340/2006, é do Juízo Criminal a competência para julgar a
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 226 Processo 0008198-95.2012.8.26.0037 (00940/2012) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. S. C. - L. C. C. F. - Esclareça a exequente se houve pagamento do saldo devedor. - ADV: ANDREIA EIKO DE FREITAS MARTINS (OAB 141656/SP) Processo 0008335-43.2013.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprim