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l. c. c. f. - Página 8

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578 resultados encontrados para l. c. c. f. - data: 04/08/2025

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TJDFT 19/01/2012 - Pág. 180 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão ROBERVAL CASEMIRO BELINATI C. E. B. N. E OUTROS BRUNO RODRIGUES LIVIO RODRIGUES CIOTTI D. B. R. MARGARETH MARIA DE ALMEIDA DANTE TEIXEIRA MACIEL JÚNIOR V. G. B. J. DANTE TEIXEIRA MACIEL JÚNIOR R. L. E. ARNALDO CARDOSO DE SOUSA M. P. D. F. T. Q

TJBA 02/06/2022 - Pág. 2330 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2330 Advogado: Carla Lima De Souza (OAB:BA45172) Advogado: Maria Leticia Dias Ferreira (OAB:BA37798) Advogado: Janine De Jesus Souza (OAB:BA53189) Advogado: Isabella Abreu Pedreira (OAB:BA29907) Autoridade: D. E. D. A. A. M. D. B. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM

TJDFT 16/04/2012 - Pág. 322 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2012 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2010 01 1 073112-3 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA ALEXANDRE CLEMENTE VIEIRA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100110731123 - ACAO PENAL IP 69/2010 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo 2010 01 1 178685-4 Réu Preso

TJSP 04/05/2018 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1282 Serviço dos Ofícios Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, de 11 de abril de 2018, que rezam: “... Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O primeiro recurso protocolad

TJSP 09/09/2022 - Pág. 1409 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1409 Aparecida Pavan (OAB: 159306/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 411 Nº 2207211-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Miguel Serrano Leonelli

TJSP 16/05/2019 - Pág. 728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 728 MANSUR (OAB 113786/RJ), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP) Processo 1000231-63.2019.8.26.0060 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.O.S.C. - Fernanda Seraguzi Chaves - - Cinira Seraguzi - Considerando que todos os herdeiros são maiores e capazes e estão representados nos autos, autoriz

TJSP 14/12/2022 - Pág. 996 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 996 Silveira - Agravada: Ana Maria Ito Moreira - Agravado: Mary Ito - DESPACHO Autos do Agravo de Instrumento nº 228818530.2022.8.26.0000 Agravante: MARILIA MARTINS SILVEIRA Agravados: ANA MARIA ITO MOREIRA e outro Juíza de Direito: Alessandra Laperuta Nascimento Alves de Moura Comarca: São Paulo acp Vistos. Não havendo pedido de

TJSP 16/05/2012 - Pág. 1058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 1058 PROCESSO:089.01.2012.007681 Nº ORDEM:11.02.2012/000703 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/89 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:D. J. D. O. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:089.01.2012.007680 Nº ORDEM:11.02.2012/000704 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORT

TJDFT 30/04/2012 - Pág. 196 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão GILMAR RIBEIRO DE CARVALHO CRISTIANO CORREIA E SILVA - NPJ - UDF e outro(s) - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUINTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100110819858 - ACAO PENAL - IP 82/2010 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo 2010 01 1 212317-7 Réu Preso SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA F. H. N.

TJSP 14/04/2011 - Pág. 1950 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 1950 VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0008879-07.2011.8.26.0003 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 45/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO : Restaurante Pei Hai Ltda - ME VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0008881-74.2011.8.26.0003 CLASSE :INQUÉRIT

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