Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 506 mencionado junto ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, com a condenação do requerido na concessão de expedição de certidão de tempo de serviço em relação ao período acima mencionado. Por força da sucumbência, arcará o réu com a verba honorária que fixo em R$ 700,00, nos termos do §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 2810 a requerente WALDICEIA CONCEIÇÃO, a qual não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer naturezas, eventualmente pertencentes a interdita, sem autorização judicial. Eventuais valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2523 Considerado parentesco entre curador ( a ) e interdito ( a ), não havendo nos autos notícia de bens de relevante valor em nome deste, deixo de exigir caução, ainda ponderando a natural oneração que decorre do exercício da curatela, e nos termos de manifestação do Parquet. Inscreva-se a presente em cartório de Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 2260 451.01.2010.019130-0/000000-000 - nº ordem 1186/2010 - Execução de Alimentos - L. A. D. L. L. X L. L. - REL. 02(CAC)-FLS. 70:”Comprove o executado o depósito do valor informado”. - ADV ADILSON GOMES OAB/SP 38691 - ADV OTAVIO RICARDO ALEONI OAB/SP 82973 - ADV ADILSON GOMES OAB/SP 38691 451.01.2010.0228

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 2594 à audiência de conciliação, nos termos da Portaria do Juízo e Provimento do CSM n° 953/2005, que designo para o dia 29/03/12 as 16:30 horas . Int. mediante carta com ar. - ADV CARLOS CARMELO NUNES OAB/SP 31956 - ADV IVAIR PINTO DE MOURA OAB/SP 158408 - ADV CARLOS CARMELO NUNES OAB/SP 31956 642.01.2010.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1438 Processo 003.09.121448-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - W. S. F. - C. L. F. - Vistos. Citado, deixou o executado de pagar a dívida alimentar exequenda, ou de justificar a sua omissão, motivo pelo qual decreto sua prisão por um mês (art. 733, § 1º do CPC). Apresente o exequente em cinco dias, novo demonstrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 1028 tendo o exequente cumprido o despacho de fls. 24 (de maio de 2010), indefiro a petição inicial, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, nada obstando que o interessado ingresse com nova ação, oportunamente, com a adequada regularização do pólo passivo. Em consequência, julgo exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 1747 da Portaria CAT 72/01 Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GAREITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 2098 ação, formulada às fls. 56, e, em conseqüência revogo a liminar concedida às fls. 29 e decreto a EXTINÇÃO do processo, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO também a desistência do prazo para interposição de recurso desta decisão. Certifique-se o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 653 1197 pelo espólio de MARIA FRANCISCA ZAGLIA, adjudicando aos herdeiros os quinhões com que contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros. Transitada em julgado, dê-se nova vista à Fazenda do Estado para verificação de eventual incidência de imposto inter vivos. Com a concordância fazend