427 resultados encontrados para l. c. c. g. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2570 jurisprudência acima, determino que o autor junte aos autos prova desta condição, trazendo declaração de rendimentos entregue no último exercício à receita federal, ou recolha a taxa judiciária devida, nos termos da Lei Estadual n° 11.608/03, bem como a taxa de juntada de mandato. (Prazo de 10 dias)
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1951 sentença, é de se considerar que o autor está exonerado da obrigação alimentar a partir da data de registro da sentença, ou seja, a partir de 28 de agosto de 2013. Assim, DECLARO, a sentença, para que fique constando do dispositivo que a exoneração ocorreu a partir de 28 de agosto de 2013, ficando, n
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1621 B. D. E. G. - Vistos. PRIMEIRAMENTE, CERTIFIQUE A SERVENTIA A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 278. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE A JUNTADA DAS CÓPIAS DAS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDA DE “ANDRÉ” E “THAIS” , COM A OBSERVAÇÃO DE QUE “não consta declaração entregue” por “André” no exercício
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 118 283.01.2011.004913-0/000000-000 - nº ordem 540/2011 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - JULIO DONIZETE ADÃO MACEDO E OUTROS - Sentença nº 945/2012 registrada em 15/06/2012 no livro nº 89 às Fls. 14/16: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro que os autores são proprietários do imóv
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 1083 323.01.2010.001905-2/000000-000 - nº ordem 373/2010 - Reclamações Trabalhistas - H. C. D. N. E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando a pertinência. Sem prejuízo, digam se desejam a designação de audiência
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1297 inventariante. Após, corrija-se a classe. Em seguida, abra-se nova vista ao MP e tornem conclusos. Intime-se. Artur Nogueira, 14 de julho de 2010. - ADV: SANDRA REGIANE LONGO (OAB 217422/SP) Processo 666.08.009381-7 - Separação Litigiosa - Casamento - J. M. da C. - S. P. de S. C. - Despacho-Carta AR - Intima�
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 831 1630 Processo 0003604-87.2005.8.26.0003 (003.05.003604-4) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M. V. de A. - A. de A. M. da S. - Manifestem-se as partes nos termos da cota ministerial de fl.176 (cota do M.P.: aguardo manifestação das partes, inclusive da responsabilidade pelo atendimento dos requisito
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 1228 SCACCHETTI DE CASTRO (OAB 238294/SP) Processo 012.07.100090-8 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - B. P. de S. - A. R. da S. - Indefiro a restituição de prazo porque regularmente intimado o Dr. Defensor(fls. 184/186).cite-se a intime-se para a execução por meio de publicaçãoe carta ao executado.ap�
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 2556 DENIZE CHRISTOFOLI E OUTROS X MARCOS FERNANDO FIOR - Fls. 136 - Apresente o exeqüente o cálculo, demonstrando a atualização do débito. Após, dê-se vista ao executado, conforme determinado no despacho proferido as fls. 126. Int. - ADV KARINA AMORIM TEBEXRENI TUFOLO OAB/SP 268964 - ADV PEDRO LUIZ DORIGO
TJDFT 22/05/2018 - Pág. 2165 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Notificação EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO PLENA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO PLENA DE ZELIA MARISA LIMA ALMEIDA, RG nº 2.269.710 SSP/DF, CPF nº 564.197.671-72, brasileira, casada, do L