Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 1801 vencimentos líquidos, em caso de emprego e pensionamento, incidindo sobre 13º salário e férias, excluindo-se, prêmios, horas extras, PLR, FGTS e demais verbas de natureza indenizatória. Entenda-se como vencimento líquido o salário bruto, menos os descontos legais; ou salário mínimo vigente no país no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 1244 (OAB 182746/SP) Processo 0011451-05.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. B. M. - T. M. M. S. - Vistos. Arbitro os alimentos provisórios em favor da autora em 1/2 salário mínimo federal, devidos a partir da citação. No mais, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1292 Processo 0033289-22.2012.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. C. O. de A. e outro - G. de A. S. - dECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO. DIGA O (A) AUTOR (A) - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP) Processo 0037929-68.2012.8.26.0577 - Alimentos - Lei Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1229 Processo 3004463-58.2013.8.26.0363 - Exceção de Incompetência - Reconhecimento / Dissolução - L. C. C. - M. E. F. VISTOS. L. C. C. opôs a presente exceção de incompetência territorial nos autos da ação de reconhecimento e dissolução de união estável lhe move M. E. F. alegando, em síntese, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 781 de outubro de 2013 - ADV: ERICA VENDRAME (OAB 195999/SP) Processo 3000590-38.2013.8.26.0076 - Procedimento Ordinário - Seguro - Nair Conceição Teixeira Patrian - - Helio Patrian - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguros Dpvat Sa - Vistos. Cite-se a parte contrária para contestar o pedido inicial, no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 2369 mês de junho de 2006; g) das dívidas contraídas pela requerida (fls.94/95, 97/98), vencidas até a data da dissolução da união estável. A autora requereu a intimação do réu para pagamento dos valores indicados nos itens “f” e “g”, prosseguindo-se a execução, até que os autos foram remetidos à Contador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 1569 216402/SP) Processo 0024097-47.2012.8.26.0001 - Alimentos - Provisionais - Fixação - G. de J. S. e outro - L. C. S. - Vistos. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 dos rendimentos líquidos do réu, oficiando-se à empregadora do mesmo para a implantação dos descontos em folha de pagamento, ou 1/3 do salário mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1275 nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela. P.R.I.C. Artur Nogueira,31 de julho de 2013. - ADV: PAULO STRADIOTTO (OAB 91831/SP) Processo 1001119-67.2013.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Obrigação de Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1485 Processo 0018883-72.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. F. de S. - N. O. F. - Por primeiro deve o requerente juntar aos autos certidão de nascimento do menor. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. ADV: EDUARDO SHIGETOSHI INOUE (OAB 255411/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 722 Processo 0039511-16.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. de L. C. - C. M. e outros - Vistos. Suscitado o incidente de falsidade (autos em apenso), suspendo o processo principal, ex vi do art. 394, do CPC. Prolatei decisão nos autos do incidente de falsidade. Intime-se. - ADV: CHRIST