Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2080 intimação retro expedido. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência formulada e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fundamento no art. 569 do CPC. Tendo em conta o disposto no Art. 503, parágrafo único, do CPC, certifique a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1271 Processo 0002249-76.2011.8.26.0344 (344.01.2011.002249) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. F. de S. G. e outro - S. L. G. - Vistos. Determinada a intimação pessoal da representante legal da exequente, para atendimento a determinação judicial de fls. 69, sobreveio certidão do oficial de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1231 tornem conclusos para extinção. - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP) Processo 0003000-76.2011.8.26.0372 (372.01.2011.003000) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luzia Imaculada Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ( Nº de Ordem 572/11) Vistos. Luzia imaculada fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2313 ALTINIER (OAB 282617/SP) Processo 0016542-70.2012.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. D. G. - A. G. - Em razão da quitação do débito e ante a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 794, I do CPC. Custas na forma da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1452 prazo de 15 dias, consignando-se que o não pagamento acarretará a aplicação de multa de 10% do valor do débito, calculada a partir da citação, nos termos do art. 475-J, do CPC, na conta da representante legal indicada a fls. 17. Int. - ADV: LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO (OAB 277676/SP) Processo 0058280-75.2011.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 1754 RELAÇÃO Nº 0007/2012 Processo 0000221-33.2012.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. B. N. - G. N. S. - Vistos. I Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II Considerando as presumidas necessidades da menor e a capacidade financeira do réu, devidamente empregado, arb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 2313 outro - Esclareçam os autores acerca do processo n. 01894200738102008 de fls. 79, com a respectiva certidão dos autos, bem como justifiquem o motivo do pleito de alteração do regime de bens. Int. - ADV: RAFAEL LUZ SALMERON (OAB 275940/SP) Processo 0019807-56.2012.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 326 - ADV: PATRICIA VELTRE (OAB 279643/SP), ADELVANIA MARCIA CARDOSO (OAB 252198/SP) Processo 0001205-36.2012.8.26.0037 (00155/2012) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Gildo Lopes Pinheiro - 01 - Pela decisão de fl. 54, deferiu-se ao espólio do co-proprietário ALBENÍCIO a autorização para outorga da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2164 sob pena de extinção, no endereço declinado na inicial, a parte não foi localizada pessoalmente. Ora, a norma do artigo 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dispõe que se presumem como válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 171 Neste diapasão, em face da urgência e do risco decorrente da demora no provimento jurisdicional, DEFIRO liminarmente a expedição de alvará autorizando a genitora a renovar o passaporte da menor R perante as autoridades competentes, suprindo o consentimento paterno para tanto. Anoto, por oportuno, que a medida não tr