Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1285 autos que indique que o réu, em caso de inadimplência, cobrou-lhe a comissão de permanência cumulada com correção monetária ou com juros remuneratórios pactuados. Ademais, analisando-se detidamente a avença havida entre as partes, notase que nada comprova a emissão de título de crédito como garanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 71 57661/SP) Processo 0004293-20.2010.8.26.0242 (242.01.2010.004293) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Eliana Madera Coutinho - Instituto Nacional do Seguro Socia Inss - Vistos etc. ELIANA MADERA COUTINHO ingressou com a presente ação de benefício previdenciário de aposentadoria por inva

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 740 205 Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: F. G. S. de A. R. P. M. A. S. dos S. - REQUERIDO: J. P. de A. - Conciliação Data: 30/07/2013 Hora 14:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: FRANCISCO LEITAO DE SENA (OAB 3610/CE) - Processo 0165831-07.2013.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: F. G. S. de A. R. P. M. A. S. dos S. - REQUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 495 2043 Processo 020.08.000417-2 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - J. D. L. C. - C. T. - Vista aos interessados dos laudos técnicos juntados às fls. 89/97 - ADV: CARLOS ROBERTO GOMES (OAB 35718/SP), LUIS AUGUSTO DE CAMPOS FARIA (OAB 132440/SP) Processo 020.08.000492-0 - Inventário - Lourenço Ribeiro Simões e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 941 resultado útil do processo, o que não se vislumbra de plano. Em que pesem as alegações da parte agravante, os elementos apresentados nos autos não autorizam concluir, por ora, que a decisão agravada esteja equivocada, uma vez que não me convenço acerca da presença dos requisitos legais, quais sejam, a comprovação do peri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1564 Nº 2249353-59.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Agravado: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda - Vistos. 1.Trata-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3815 em resumo, ser descabida a pretensão da exequente/agravada de pretender 50% do bem que sequer contribuiu para realizar o pagamento. Assim, em respeito ao ordenamento jurídico pátrio, proibindo-se o enriquecimento sem causa, para que a exequente não usufrua de valores que não tem direito, mister reconhecer o patrimônio do ent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 652 Dano Moral Indenizável, Editora Revista dos Tribunais, 4a edição, pág. 199). Há, assim, que observar o princípio da lógica do razoável, ou seja, “importa dizer que o juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 731 guias requeridos, julgando extinto o processo com fundamento no artigo 269,III, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Inexiste verba honorária em razão de acordo. P.R.I.C. - ADV: MARIA CRISTINA BAPTISTA NAVARRA (OAB 118164/SP), ANA CRISTINA MARCILIO (OAB 76318/SP) Processo 0214228-31.2002.8.26.0000 (000.02.214

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 181 diante do valor elevado da causa e de sua falta de condições de arcar com o pagamento da taxa de forma à vista, solicitaram o parcelamento, o qual foi deferido. Asseveram que estão de acordo com todos os termos do divórcio que deve ser imediatamente homologado, em conformidade com os princípios da razoável duração do proce