Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2237 Comarca de Sumaré/SP) - Associação de Melhoramentos do Residencial Real Park - Vistos. Observo que a carta precatória encontra-se irregular, eis que não foi indicada a senha no corpo da carta precatória e informadas as principais peças dos autos, o que está em desacordo com o Comunicado CG nº 1951

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 722 as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos ex

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 7 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 36ª lista de PRECATÓRIOS SUPERPREFERENCIAIS do ESTADO DA PARAÍBA, para os interessados, querendo, impugnarem. Nos termos do art. 12, §3º da Resolução CNJ 303/2019 “é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1790 fl. 49). É, portanto, reincidente e faz do crime seu meio de vida. Salienta-se que a Lei 12.403/11, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, estipulou que as medidas cautelares penais serão aplicadas com a observância da necessidade de aplicação da lei penal, necessidade para a investigação ou instrução pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 3325 183976/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP) Processo 0004972-66.2015.8.26.0655 - Procedimento Ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.C. M.V.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional proposta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1196 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 299 anotados na inicial pelo autor. 3.Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007.CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE. 4. Fica autorizado o cumprimento do ato nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 245 indicar que o “cuidador” do filho, durante as visitas, não possa ser o pai. No mais, aguarde-se a audiência já designada. - ADV: DAVID DE ALVARENGA CARDOSO (OAB 168903/SP), NELISE MORATTO NOGUEIRA CARDOSO (OAB 189317/SP), JURACI FONSECA DO NASCIMENTO (OAB 46503/SP) Processo 0946200-60.2012.8.26.0506 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 260 Alimentante que vem pagando a dívida parceladamente independentemente da aceitação da credora Decretação da prisão que não se mostra conveniente no caso concreto Decisão reformada, para permitir o parcelamento da dívida. Recurso provido” (TJSP AgInst. nº. 0190582-11.2010.8.26.0000 Rel. Grava Brasil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1841 DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL requerida por FABIANA MÁXIMO DE CARVALHO SOTTO e EDISON BATISTA DE MELLO JÚNIOR, julgando conseqüentemente EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações ne