Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 553 art. 902 do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a presente ação de depósito para condenar o réu, a restituir ao autor o veículo descrito na inicial no prazo de 24 horas, ou a importância equivalente ao valor do bem. Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1457 se e Ciência ao MP. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Lourival Freire, 120 - Vila Fragata- Marília/ SP - CEP: 17519-902, . Servirá p presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Marília,data infra. MARCELO DE FREITAS BRITO Juiz(a) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 2297 INAPLICABILIDADE. 1. O entendimento predominante neste Superior Tribunal de Justiça era de que o contrato de fiança, por ser interpretado restritivamente, não vincula o fiador à prorrogação do pacto locativo sem sua expressa anuência, ainda que houvesse cláusula prevendo sua responsabilidade até a entrega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 400 Processo Civil. No caso da penhora recair sobre bens imóveis, realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora, com intimação do executado e seu cônjuge (art. 655, §4º), cabendo ao exeqüente, sem prejuízo da imediata intimação do executado e seu cônjuge (art. 652, § 4o), providenciar, para presunção a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 205 302/07 - GUARDA DE MENOR - Movida por F. R. O. em face de W. C. - Ato Ordinatório: Ciência- Pelo não comparecimento do requerido à entrevista agendada em 18/04/2011 pelo setor psicossocial, foi solicitado que o mesmo fosse intimado pessoalmente, via mandado judicial para comparecer ao Setor Técnico em 06/06/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 1455 127.01.2011.008207-1/000000-000 - nº ordem 1487/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. A. R. G. D. C. X L. C. D. C. - Processo nº: 127.01.2011.008207-1/000000-000 Ordem nº: 1487/2011 Ação: Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 Requerente: G. A. R. G. da C., representado por LILIAN CRISTINA RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1237 conjunto em que houve a concordância do Ministério Público esta sentença transita em julgado na data de sua publicação. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Marília, data infra MARCELO DE FREITAS BRITO Juiz de Direito - ADV MARCIA BICALHO BORINI OAB/SP 233764 344.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 2877 224.01.2002.030517-0/000000-000 - nº ordem 35/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. T. T. -. R. -. M. T. D. S. X I. B. T. - Fls. 346/347 - Processo nº 35/06 Exeqüente(s): SHEILA TELES TENÓRIO, menor rep. p/ Marineide Teles da Silva Executado(a): INALDO BASTO TENÓRIO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 983 554.01.2012.038248-1/000000-000 - nº ordem 2247/2012 - (apensado ao processo 554.01.2012.038249-4/000000-000 - nº ordem 2249/2012) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - ARMINDO GOMES DE ALMEIDA X VILMA EUPHEMIA MASINI - Fls. 18 - Sentença nº 2177/2012 registrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3169 provisórios em prol do menor Gabriel no importe de ½ (meio) salário mínimo mensal, à míngua de elementos nos autos que demonstrem a real capacidade econômica do requerido, devidos desde a citação. 5 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. In