Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 189 R. R. dos S. - Manifeste-se as partes sobre o oficio de fls. 52 - ADV: ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN (OAB 219129/SP), JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/SP) Processo 0912679-27.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V. C. de O. - M. R. Reitere-se os ofícios expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1124 Portanto, de se concluir não ter sido realmente o autor quem firmou o documento de crédito que ensejou a inclusão de seu nome nos cadastros de inadimplentes referidos na inicial. Ao não identificar corretamente a pessoa que compareceu em seu estabelecimento e celebrou o negócio jurídico, agiu o réu ilicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2436 decorre do poder familiar. As necessidades da requerente são presumidas. Não contestando a ação confessa, o requerido, ter condições de prestar assistência a sua filha. Do quantum estipulado, deverá a representante da menor tirar o sustento dele, responsabilizando-se pelo pagamento das contas de manuten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 2613 224.01.2011.081448-0/000000-000 - nº ordem 3227/2011 - Guarda de Menor - C. D. P. X A. M. D. S. P. - FLS 27:Vistos. Ao autor para que emende a inicial, dispondo sobre o horário de visitação aos menores nos finais de semana, férias escolares e em datas comemorativas. Sem prejuízo, traga também o autor, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1312 344.01.2012.019452-7/000000-000 - nº ordem 2038/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. V. C. X E. F. D. C. - Vistos. Concedo a autora os benefícios da Assistência Judiciária. Diante da alegada necessidade da autora e da ausência de melhores elementos quanto as reais possibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 1670 Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/22. A liminar deferida a fls. 34 e cumprida a fls. 37, sendo o(a) requerido(a) formalmente citado(a) em tal ocasião, conforme se observa do certificado à fls. 36/36vº. O autor requereu a prolação da sentença (fls. 39). Certificado o decurso do prazo para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 190 imóvel. Assim, com a instituição do usufruto, os herdeiros para satisfação de suas legítimas paternas, hão de ser aquinhados com respectiva parte ideal da nua propriedade. Esclareça, pois, a inventariante, retificando, se o caso, o esboço de partilha. Int.e prov.\<\\>Rib. Preto, d.s. Adv.: (179619

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 190 2284/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por I. D. B. D. em face de R. S. D. P. - ... JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 267, incisos III e IV, e 13, I, ambos do C.P.C. Custas pela parte exequente. Fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito aqui cobrado. O benefício da assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 1101 fls. 20/25. O Ministério Público opinou pela extinção do processo sem resolução de mérito, fls. 26. É o Relatório. D E C I D O Nos termos do artigo 295 do Código de Processo Civil, “o indeferimento da petição inicial (aniquilamento liminar do processo recémnascido) é um dever imposto ao magistra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 2731 livro Código de Processo Civil Comentado, 10ª Ed., São Paulo, RT, 2007, pg. 1110, o procedimento cautelar é acessório, pois “a finalidade do processo cautelar é assegurar o resultado do processo de conhecimento ou do processo de execução.” Assim, o processo cautelar de exibição de documentos tem por