Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 137 a certidão, após o trânsito em julgado da sentença de fls. 40/42. Após, arquivem-se os autos. Int. Adv.: (223510/SP)PAULO HENRIQUE GLERIA 3789/08 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - Movida por REGINALDO CESAR DE SANTANA em face de CLEIDE APARECIDA MENDONCA - sentença de fls. 96: Diante da inércia do requere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 1087 DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA” em face de F.A.D.O, alegando, em resumo, que o casal se separou por sentença da 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São José dos Campos, proferida em 12 de junho de 2007, já tendo escoado, portanto, o prazo legal para a pretendida conversão Requer a partilha de um apartamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 408 1359 VARGAS X MARIA DE LOURDES OLEGARIO DOS SANTOS - R. SENT. DE FLS. 48, “Vistos. WANDERSON GUIMARÃES VARGAS moveu a ação de despejo por falta de pagamento contra MARIA DE LOURDES OLEGÁRIO DOS SANTOS, alegando que locou(aram) o imóvel situado nesta cidade, na Rua Rio Grande do Sul, 96 - apto. 25 - Cohab I -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 1195 Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Fls. 20: oficie-se à empregadora do requerido denunciando o número da conta indicada a fim de que as pensões sejam em lá depositadas. 3- audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, para o dia 14 de MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 1471 econômica, não é óbice à antecipação da tutela, em matéria previdenciária ou assistencial, sempre que a efetiva proteção dos direitos à vida, à saúde, à previdência ou à assistência social não puder ser realizada sem a providência antecipatória. 3. A execução da tutela antecipada não est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 877 para a sua conversão em divórcio (CF, art. 226, § 6.º; Lei de Divórcio, art. 25; Código Civil em vigor, art. 1.580). É o quanto basta à procedência do pedido, mesmo porque, consoante a jurisprudência, o artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 6.515/77, não foi recepcionado pela atual Constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 753 292.01.2009.013503-4/000000-000 - nº ordem 1588/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. J. C. B. X J. P. A. B. - Fls. 36 - Sentença nº 43/2010 registrada em 17/02/2010 no livro nº 21 às Fls. 93: HOMOLOGO a desistência pleiteada e EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, e por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 828 Raquel Keiko Uchida, o decreto de prisão civil do devedor alimentante, ROBERTO DINIZ RIBEIRO, em razão do inadimplemento da verba alimentar reclamada na inicial, bem como das prestações vencidas no curso do processo, opinando favoravelmente a esse pleito o órgão ministerial (fl. 43). Nestes, o devedor, devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 950 requerido. - ADV LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA OAB/SP 162635 309.01.2009.025832-0/000000-000 - nº ordem 2012/2009 - Modificação de Guarda - N. S. X E. R. Z. - Diante da manifestação do representante do Ministério Público de fl. 38, HOMOLOGO a desistência externada à fl. 36, para que produza seus leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 2464 1.° do Código de Processo Civil. Int. Suzano, d.s. Juiz de Direito. - ADV LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO OAB/SP 240847 606.01.2010.007339-9/000000-000 - nº ordem 890/2010 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. D. O. X L. C. D. C. S. - As partes deverão cientificar-se sobre o ofício juntado às fls.