Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 AS CARACTERÍSTICAS DO BEM. TAXA CONDOMINIAL. MATÉRIA DECIDIDA NA FASE DE CONHECIMENTO. (...) 2. A impugnação ao cumprimento de sentença não se presta para rever matéria acobertada pela coisa julgada. (Acórdão n.1148755, 07085723920178070000, Relator: FERNANDO HABIBE 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 06/02/2019, Publicado no DJE: 12/02/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (g.n.) DIREITO PROC

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 THIAGO AUGUSTO GONCALVES BOZELLI - PR0054285A Terceiros interessados Brasília - DF, 26 de junho de 2019 . Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0711849-92.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: L. C. D. C. P.. A: LAURO DE CASTRO PAZ. Adv(s).: DF0025610A ANDRE DE SANTANA CORREA. R: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. O edital deverá ser publicado, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2019 12:50:56. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 17 N. 0714064-38.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VILMAR MEDEIROS SIMOES. Adv(s).: GO49068 - PRISCILA ALVES LUSTOSA. R: JU

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 N. 0709654-37.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA JOSE DE SOUSA LIMA. Adv(s).: DF0042416A - GREGORY BRITO RODRIGUES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Carlos Rodrigues Gabinete do Des. Carlos Rodrigues Número do processo: 0709654-37.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGR