Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: V. da R. L. Vítima: M. J. C. da S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 427/2005 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: M. E. V. B. Vítima: M. de J. L. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares U

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1048 DECISÃO Defiro, temporariamente, a AJG. Admitindo a demanda a autocomposição, designo Sessão de Conciliação e Mediação para o dia 01/08/2022, às 10:00 horas, a qual realizar-se-á através do site LIFESIZE, cujo link é: https://call.lifesizecloud.com/673172. Somente em caso de impossibilidade comprovada de acesso ao referido sistema, as partes poderão comparec

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1631 DA AUTORIA CRIMINOSA. FASE DE MERA CONTIGÊNCIA DO JUS PUNIENDI ESTATAL. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. EVENTUAIS CONTRADIÇÕES NO ÂMBITO DAS PROVAS ORAL E DOCUMENTAL E DEMAIS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO QUE DEVEM SER ANALISADAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. JUIZ NATURAL DA CAUSA. IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL. ART. 5.º, INCISO XXXVIII, DA CONSTITU

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 intimadas as partes que, decorrido o prazo do parágrafo anterior sem impugnação, poderão retirar as peças juntadas por elas, no processo físico, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo em vista que o processo será eliminado, conforme o artigo 12 da Portaria Conjunta n. 24/2019. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2019 14:57:54. DAVID FERREIRA PAVAN Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0717090-44.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2022 Processo 3001294-14.2013.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agostinho Nunes Correa - João Lemos de Moura - - Maria Aparecida Carraro - Designo audiência de conciliação para o próximo dia 31/10/2013 às 15:50h. Cite-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento no prazo de três (03

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 735 No presente caso, a autora requereu a título de alimentos, na inicial, que fossem fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais). Conforme a inteligência do artigo 1.694, § 1º do Código de Processo Civil, quando da fixação dos alimentos deverá ser observado o binômio necessidade (alimentando) x possibilidade (alimentante), e no que se refere à primeira, sua demonstração cinge-se às alegações cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1396 o prazo para resposta é de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada da carta precatória aos autos. Fica a parte ré advertida de que nos termos do artigo 285 do CPC, não sendo contestada a ação no prazo acima referido presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela autora, ficando ainda, cient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 842 SP 253968 - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994 ADV LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO OAB/SP 241999 068.01.2010.026618-7/000000-000 - nº ordem 2663/2010 - Divórcio (ordinário) - M. B. D. S. X N. P. D. S. - manifeste quanto a contestação apresentada - ADV DENISE ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 1042 071.01.2010.010833-3/000000-000 - nº ordem 978/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - L. S. X D. C. G. - Retirar mandado de averbação. - ADV LUCIANA BACHEGA GARCIA OAB/SP 240841 071.01.2010.014161-9/000000-000 - nº ordem 1282/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. B. P. X A. A. V. P. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 254 ou honorários na espécie. Transitada em julgado, expeçam-se mandado de averbação ao Serviço de Registro Civil e certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.Int. - ADV ALCIDENEY SCHEIDT OAB/SP 96141 269.01.2012.004823-1/000000-000 - nº ordem 876/2012 - Conversã