Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 59 012.01.2010.002545-6/000000-000 - nº ordem 918/2010 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação APARECIDA JORGE ANTONIO X CIA TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CTBC - Vistos. Fls. 158: homologo a desistência da testemunha referida, devendo a requerida, no prazo de 5 (cinco) dias promover a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1108 702 a contestação, de fls. 25/38. Paranapanema, 16 de janeiro de 2012. - ADV ELIANA ARAUJO DE CAMARGO OAB/SP 125908 ADV VITAL DE ANDRADE NETO OAB/SP 82150 - ADV PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS OAB/SP 172009 420.01.2011.001652-6/000000-000 - nº ordem 686/2011 - Execução de Alimentos - A. D. C. S. E OUTROS X A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 50 cite-se o(a) executado para comparecimentos, consignando-se que, na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa conciliatória, fluirá o prazo de 3 dias, a partir da audiência, para o executado: a) efetuar o pagamento da pensão alimentícia reclamada, bem como todas as que se vencerem no curso do processo (n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 762 termos da Resolução 541/07 do CJF, arbitro seus honorários no percentual de três vezes o valor estipulado na tabela. Expeçase a serventia o necessário para pagamento de seus honorários, bem como, oficie-se com urgência ao Núcleo Financeiro e Orçamentário - Nunfo Seção Financeira(o núcleo financeiro s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 982 cabível ao caso, lembrando que “Existindo fatos controvertidos, a necessidade de prova a respeito deles exige ainda que sejam eles pertinentes e relevantes. Fato pertinente é o que diz respeito à causa, o que não lhe é estranho. Fato relevante é aquele que, sendo pertinente, é também capaz de influir na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1034 a execução foi extinta pela r. sentença de fls. 293. Contudo o v. acórdão entendeu expressamente pelo erro na manifestação do Ministério Público, anulando a sentença (fls. 411/416 e 425/427). A Exequente apresentou saldo devedor de R$ 531.053,14, requerendo prolação de nova sentença (fls. 479/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2073 FATIMA ZAGUI, mas sem autorização para alienar imóvel da requerida, pelo prazo de 180 dias, a qual deverá ser intimada para comparecer em cartório e prestar compromisso, através de seu (a) patrono (a), sendo desnecessária a intimação pessoal, à luz do disposto nos artigos 236, caput, e 237, caput,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2273 435.01.2011.001419-0/000000-000 - nº ordem 356/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de União Estável ELIZABETE CARVALHO FERREIRA X LACI CORREIA DA SILVA - Manifeste-se o autor quanto a certidão de fls. 39( decorreu o praz para o requerido contestar a ação). Prazo 05 dias. - ADV FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 822 292.01.2010.007635-9/000000-000 - nº ordem 863/2010 - Separação (Ordinário) - F. F. D. X L. H. D. A. D. - Certidão de fls. 38: certifico e dou fé que nos termos do artigo 162, §4º. do CPC, a autora deverá manifestar-se acerca da contestação, prazo de 10 dias. - ADV ALIPIO AQUINO GUEDES OAB/SP 53578

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 1775 ao tempo do fato.Por fim, considerando que os acusados Waldir e Adailton preenchem os requisitos do art. 44, do CP, hei por bem substituir a pena corporal por duas restritivas de direitos, na conformidade com o que dispõe o artigo 44, § 2º, do CP, ambas consistentes na prestação de serviços à comunida