CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5583 Nos termos do artigo 256 do Código de Processo Civil, a citação por edital é medida excepcional, cabível quando o réu estiver em local ignorado, incerto ou inacessível. No caso dos autos, a citação editalícia foi promovida sem qualquer pesquisa no sistemas judiciais disponíveis, o que não ensejou resultados na tentativa de localização da parte. Para o

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 - INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA - JOSE JANAILTON RODRIGUES DA SILVA 14 VÍCIO. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração são oponíveis em face de contradição, EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE omissão, obscuridade ou erro material no julgado, nos termos dos VÍCIO. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. REJEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5444 18 - Cite-se e intime-se, inclusive por precatória, se for o caso; 19 - No decorrer do processo caso ocorra as hipóteses previstas no artigo 485, II/III do NCPC, não se manifestando a parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se de acordo com o que preleciona o §1º do referido artigo, intimando a parte autora, pessoalmente, para se manifestar nos autos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5446 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004520-26.2021.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Representante: L. C. D. L. Advogado: Thayane Freitas Simoes (OAB:BA37680) Advogado: Priscilla Vilene Fernandes Costa (OAB:BA52126) Advogado: Isabel Cristina Da Silva Rouxinol

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5960 Advogado: Tarciano Araujo Cordeiro (OAB:PE35445) Advogado: Thiago De Franca Rodrigues (OAB:PE41572) Herdeiro: F. L. C. D. L. Advogado: Tarciano Araujo Cordeiro (OAB:PE35445) Advogado: Thiago De Franca Rodrigues (OAB:PE41572) Herdeiro: F. V. C. D. L. Advogado: Tarciano Araujo Cordeiro (OAB:PE35445) Advogado: Thiago De Franca Rodrigues (OAB:PE41572) Herdeiro: F. C. D.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5450 DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000943-45.2018.8.05.0191 Cumprimento De Se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 017.791.072-00, filho de Luiz Lopes dos Santos e Maria de Fatima da Silva, residente nesta cidade na Rua Arirambas, nº, 15, Nossa Senhora de Fatima II - CEP 69000-000, Manaus-AM, por infração ao art.157, caput. do Código Penal Brasileiro, distribuídos a esta Vara em 27/02/2014, e como o(a) denunciado (a) encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presen

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 855 REQUERIDO: EVILASIO PAMPLONA BELTRAO NETO DESPACHO Ante a certidão de fl. 31 (ID 17258826), determino a intimação da parte requerida, através da Defensoria Pública do Estado do Ceará, para que tome ciência da sentença prolatada nos autos as fls., 188/189 (ID 13469448) Cumpra-se. Expeçam-se ainda mandados, ofícios, certidões e demais diligências, caso sejam necessários. Em caso de expediçã

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 Processo Nº RO-0000370-50.2017.5.13.0016 Relator SOLANGE MACHADO CAVALCANTI RECORRENTE QUEIROZ GALVAO RIO 4 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO RENATA GUIMARAES ARANHA(OAB: 113659/RJ) RECORRIDO JOSE CUSTODIO SOBRINHO ADVOGADO CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES(OAB: 17016/PB) RECORRIDO UNIAO LEAL 03 EMPREITEIRA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CUSTODIO SOBRINHO - QUEIR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5965 capacidade postulatória. Uma vez que, não é representada e sim assistida por seu representante legal, devendo firmar também o instrumento de mandato. Neste sentido, é uníssona a jurisprudência: IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE MENOR PÚBERE. OPORTUNIDADES DE CORREÇÃO. INÉRCIA. PROCESSO JULGADO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 1.(...)Menor púbere de