162 resultados encontrados para l. c. d. q. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 209/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 53/54 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO FERNANDO PEREIRA DO SANTOS JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BRASILIA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - BRASILIA - 20140111632037 - RELAXAMENTO DE PRISAO (153091-6/14 IP Nº 534/2014) FLS.(.....)Pelo exposto, nessa sede de cognição pe
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1477 Designo audiência de conciliação para o dia 24/09/2009, às 14h45min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado que o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da referida audiência. Ante a concordância do MP, fixo alimentos provisionais, em favor da autora, no valor de 30% do salário m
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 1601 Fls. 16 - Vistos. Recebo a petição de fls. 15 como emenda a inicial. Anote-se. Cite-se o executado para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 858,20, referente aos meses de junho a outubro de 2011, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (artigo 475-J do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penh
Edição nº 224/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 196ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autor
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 784 363 - 2009963-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator Vice Presidente - Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de R. C. - Agravado: L. S. (Menor) e outro - Advogado: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 24 - 2010406-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Batatais -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3745 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001299-71.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS REQUERENTE: ROSANGELA MARIA TELES SANTANA Advogado(s): GABRIEL FONSECA FERREIRA (OAB:BA29480) REQUERIDO: JOSE AUGUSTO SANTOS S
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 23 Aparecida Castro (OAB: 208057/SP) (Procurador); 3000427-61.2013.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3000427-61.2013.8.26.0269; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. V. de S. N. (Menor); Advogada: Solange de Fatima Paes Ferr
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2629 a z. Serventia. Na hipótese do veículo estar apreendido em pátio autorizado pelo Detran, fica desde já autorizada a liberação do veículo para cumprimento deste mandado, mediante o pagamento de eventuais despesas com a estadia, independente da quitação de eventuais débitos vinculados à Secretaria da
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 31 36.2011.8.26.0288; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA; Advogado: Jorge Marcolino da Silva (OAB: 64729/SP); Agravado: LEONARDO BREDA; 2254041-74.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551
TJSP 21/11/2013 - Pág. 1618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1618 Nº 0026528-51.2012.8.26.0002/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: M. de S. P. - Agravado: D. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (D