162 resultados encontrados para l. c. d. q. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1422 nº 1528/09. Arquivem-se observadas as formalidades legais. Int. - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476 - ADV RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO OAB/SP 162849 383.01.2009.003523-2/000000-000 - nº ordem 1714/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. C. D. Q. X E. J. C. - Fls. 19
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 3/ Página 606 Parte Requerida: REU: LUCAS DIAS JANUARIO Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. PROCEDA-SE a INTIMAÇÃO da parte, REQUERIDA, acima mencionada, por seu advogado, para comparecer à audiência (Conciliação) designada para o dia 20/10/2022, às 09h45min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, a
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 316 nº ordem 1001/2010) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - COPERSUCAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA -DE-AÇUCAR,AÇUCAR E ALCOOL DO EST.DE S.P. E OUTROS X FAZENDA ESTADUAL - Fls. 349 - Autos nº 540/2011 - Embargos à Execução Vistos. Recebo o recurso de Ape
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 477 ADV ORLANDO RISSI JUNIOR OAB/SP 220682 531.01.2012.001286-0/000000-000 - nº ordem 577/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ELISEU APARECIDO BERTON X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 50 - C O N C L U S Ã O Vistos. Partes legítimas e bem representadas, demonst
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1231 X I. C. C. - Fls. 185 - Vistos. Fls.182: anote-se, devendo a ré comprovar o recolhimento da taxa devida à carteira de previdência da OAB no prazo de dez dias, sob pena de arcar com o ônus da omissão. Sem prejuízo, oficie-se à OAB informando acerca da desnecessidade da indicação de profissional para def
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 365 REGIONAL DE HABITIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS ingressou com ação de rescisão de contrato particular de promessa de compra e venda c.c. ação de reintegração de posse em face de VALDEMIR DE ALMEIDA SOUZA e REGINA DA SILVA MIRANDA, alegando que celebrou com os réus, em 30/01/2004, um contrato d
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 1259 DOURADO OAB/SP 158631 357.01.2009.001642-4/000000-000 - nº ordem 689/2009 - Execução de Alimentos - H. D. Q. X L. C. D. Q. - Fls. 9 - Vistos Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjei-se. Defiro, outrossim, o sobrestamento requerido a fls.6. Int. - ADV FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA OA
Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 3ª Turma Criminal 207ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : : : : : : : : : 2012 01 1 021881-6 838918 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 1222 23. 400.01.2012.006157-8/000000-000 - nº ordem 1108/2012 - (apensado ao processo 400.01.2012.001521-1/000000-000 - nº ordem 233/2012) - Embargos à Execução - Alimentos - D. P. X E. B. P. - Fls. 23 - Vistos. Apense-se ao Feito nº 233/12. A petição inicial dos embargos, tal como ocorre no processo de conh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195- Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1866 A AUDIÊNCIA PODERÁ SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL e será presidida pela conciliadora do juízo que atuará como anfitriã, de conformidade com o quanto previsto no Art. 22, § 2º e Art. 23, da Lei nº 9.099/95 (com redação dada pela Lei nº 13.994/2020), Art. 236 e Art. 334, §7º, do CPC e Decreto Judiciário nº 276, de 30.04.2020 do TJBA. A intimação da p