Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 178 Transitada esta em julgado, arquivem-se, anotando-se no fichário as principais informações a respeito deste feito, de forma a possibilitar a extração de certidões (subitem 10.2, Cap. II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). P., r. e int.” Adv.: (132356/SP)SILVIO CESAR ORANGES, (18234

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 1621 PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO OAB/SP 191034 597.01.2008.011865-2/000000-000 - nº ordem 1904/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. D. S. C. X A. F. C. CONCLUSÃO Aos 5 de maio de 2009, faço conclusão destes autos à Excelentíssima Senhora Doutora MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, Juíza de Direito da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 390 1626 Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido de contagem de prazo em dobro, por falta de previsão legal. Intimem-se. - ADV DINORÁ SANCHES BONILHA OAB/SP 205193 583.05.2008.13124

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3653 à determinação de fl. 46 e que a parte autora, intimada pessoalmente, deixou de promover atos e diligências que lhe foram competidos para o devido andamento ao feito, JULGO EXTINTA a presente ação, sem conhecimento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3262 compatível, tendo em vista a renda declarada pelo requerido na hipótese de emprego. Posto isto, extinguindo o feito, com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para fixar a obrigação alimentar do requerido em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1983 Isso posto, converto a separação judicial do casal em divórcio. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário mandado de averbação e remetam-se os autos ao arquivo. Após cinco dias do trânsito, o Mandado de Averbação poderá ser retirado pela parte ou seu advogado no balcão deste Ofício Judicial, cuja im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 607 seguintes parâmetros para os juros e correção. Até 30-06-2009, em havendo verbas dessa época, a atualização monetária, incidindo a contar do vencimento de cada prestação, deve-se dar pelos índices oficiais, e jurisprudencialmente aceitos, quais sejam: ORTN (10/64 a 02/86, Lei nº 4.257/64), OTN (03/86 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 209 4º, do Código de processo Civil, fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais). Deixo de determinar a remessa destes autos para o reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera aquele previsto no artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil. P. registre-se e intimem-se.” - ADV: EURÍPEDES APARECIDO

Caderno único ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 jurídica processual com o fito de ver declarada a inexistência de certa relação jurídica de direito material. O ordenamento jurídico expressamente a admite. Todavia, paralelamente ao pleito principal, trouxe o requerente pleito destinado a "(...) determinar a desocupação e entrega do imóvel descrito acima, ao seu proprietário, mediante o depósito das chaves em juízo." (fl. 5). Neste partic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 689 instrução e julgamento, foi colhido as declarações de quatro testemunhas (fl.127), registrado pelo sistema audiovisual (fl.128). Em alegações finais, o Dr. Promotor de Justiça pediu a procedência da ação com a aplicação da medida de internação aos adolescentes (fls.138/146), sendo que o Dr. Defen