Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pela UNIÃO, com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, tendo em vista a afetação específica do tema aqui discutido pelo C. STF, determino o sobrestamento do feito até decisão final no RE 592.616, tema 118 - Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Importa a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7016 DECISÃO Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, representado pela Promotora de Justiça (ID nº 2354408851), fundamentado nos preceitos legais indicados, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Medida Cautelar de Indisponibilidade de Bens, em face de EDSON ALMEIDA DE JESUS, já devidamente qualificado na Ex

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2118 70 encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de maio de 2016. 0012419-43.2016.8.26.0050 - Controle 273/2016 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1126 PROCESSO :1000907-72.2019.8.26.0072 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.A.R. ADVOGADO : 124715/SP - Cassio Benedicto REQDO : J.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000908-57.2019.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sonia Maria Moitinho ADVOGADO : 124715/SP - Cassio Benedicto REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 361 ADVOGADO:238648/SP - GIOVANA CECILIA CORBI CURVELLO SCOPIN Requerido:ALVAIR ROQUE GOTARDI VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:020.01.2009.002324 Nº ORDEM:01.02.2009/000747 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:D. D. P. ADVOGADO:228794/SP - VANESSA DE MELLO FRANCO Requerido:G. D. P. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 8292 Requerente: G. D. A. L. S. A. Advogado: Osmar Oliveira Santos (OAB:BA11176) Terceiro Interessado: L. C. D. S. A. Requerido: C. J. D. B. L. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: SENTENÇA Vistos, etc. GABRIELA DE ALCANTARA LEITE SANT’ANNA, nos autos qualificada, por meio de seu advogado, apresentou procedimento de registro e cumprimento de testamento p

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 904 (fls.02/03 verso) da herdeira Gislaine (v.fl.12). Int. - ADV BEBEL LUCE PIRES DA SILVA OAB/SP 128137 071.01.2011.014196-1/000000-000 - nº ordem 1284/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - C. V. D. C. X S. A. Retirar mandado de averbação e certidão de honorários. - ADV ALEXANDRE LUÍS MARQUES OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7069 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS CR

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 1025 Vargas, 41, Maracanã I, SANTARéM - PA - CEP: 68038-675 DESPACHORH.Considerando a Resolução 313, de 19.03.2020, do Conselho Nacional de Justiça, que determinou o funcionamento do Poder Judiciário Nacional em regime de plantão extraordinário, e nos termos da Portaria 005/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23.03.2020, que suspendeu o expediente presencial no Poder Judiciário do Estado do Pará, intimem-se am