Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3013 Apelado : L. L. C. de F.. Advogado : Eduardo Henrique Costa (OAB: 8774/AL). Apelante : L. L. C. de F.. Advogado : Eduardo Henrique Costa (OAB: 8774/AL). Apelado : G. J. B. de F.. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos (OAB: 10095/AL). Sorteio Câmara Criminal

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 607 MENOR: L. G. C. DE F. MENOR: H. L. C. DE F. GENITORA: LETÍCIA CARVALHO DE FARIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (15.12.2021), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Pará, às 12hr00min, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Agravada Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2626 259 : George Lima de Oliveira : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) DESPACHO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela antecipada, interposto pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, Sr. Marcos Sampaio Lima, irresignado com o teor da decisão proferida, pelo ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1727 Processo 0000124-40.2013.8.26.0159 (015.92.0130.000124) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N. V. M. - R. da S. F. - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, IMPROCEDENTE os pedidos articulados nes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2630 218 RELATOR, O QUAL, CONTUDO, EM ATENÇÃO AO DEVER DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA (ART. 926 DO CPC) E, TAMBÉM, AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE, ADERIU AO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE.(Número do Processo: 080036847.2020.8.02.

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1451 Estudo Psicossocial realizado, no sentido de que a Requerente preenche os requisitos necessários para garantir à criança e adolescente os seus direitos, bem como resta presente a afetividade e afinidade entre eles, nos termos do art. 36 do ECA, combinado com os dispositivos art. 1728 à 1734 do Código Civil, julgo procedente o pedido, para colocar as infantes L.F.F. F. E L. S.F.F. sob a tutela de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2250 Processo 0006796-32.2013.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Círio de Sousa - Absen Parreiras Amorim Fls. 67: Ao requerente para manifestação. - ADV: MARCELO GOMES SOBRINHO (OAB 268810/SP), WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR (OAB 193225/SP), MARLON GOMES SOBRINHO (OAB 155252/SP) Processo 0006989-81.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 825 Processo 4003274-17.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. R. G. - M. F. J. - - D. C. de S. - Vistos. 1- Para regularização da situação de fato, e havendo parecer favorável do Ministério Público (fls. 23), presentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, defiro o requeri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3199 237 Maceió, 9 de dezembro de 2022 Des. Ivan Vasconcelos Brito Junior Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível n.º 0500640-18.2007.8.02.0050/50000 Efeito Suspensivo / Impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1766 ALBERTO OAB/SP 235324 176.01.2004.003268-1/000000-000 - nº ordem 675/2004 - Ação Monitória - ANTONINO DA SILVA PINTO X JOSE ADAO DE OLIVEIRA VAZ MERCEARIA - I Fls. 101/102: indefiro, porque sequer houve citação do Requerido. II Manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento útil. No silêncio, intime-se