Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 94 requisitos legais. Quanto ao pedido de liberdade provisória formulado pela defesa, nada tenho a reconsiderar, mantendo a preventiva decretada a fls. 27 dos autos em apenso, por seus próprios fundamentos. Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 345 Nº 0045584-82.2003.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Hiroshi Takahashi (Justiça Gratuita) Apelado: Pró-saúde Assistência Médica Ltda. - Fls. 368: Em face da anterior apelação de fls. 253/267, redistribua-se o presente feito observando a prevenção gerada por aquele recurso. - Magistrado(a) Art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 992 de julho de 1984, a qual foi revogada pela Lei nº 12.234/2010, de 5 de maio de 2010, e que revogou o parágrafo 2º, do art. 110, do Código Penal. Verifica-se que a antiga lei é mais benéfica ao réu, já que possibilitava a contagem do prazo prescricional, como termo inicial, data anterior à do recebimento da denúncia ou queix

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1544 dirigi-me no dia 15/02/14 à Rua Carandaí nº 329 apto. 12 - Casa Verde e, ai sendo, CITEI JOVELINA VICTOR VEGNADUZZI, a qual, a declaração de ciente, exarou sua assinatura no mandado em foco, ao mesmo tempo em que recebia a devida contrafé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 386 valor recolhido a título de preparo (R$ 116,54; fls. 160/161). Desse modo, nos termos do art. 511, § 2º, do CPC, complemente a ré o valor recolhido, sob pena de deserção. Por último, faculto aos interessados, desde já, manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1671 outro - Adhemar Purchio e outro - Nos termos do Com CG 1307/07,O(a) autor(a) deverá se manifestar acerca da contestação apresentada às fls. 135/142. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), ENRICO ANDREATINI (OAB 215167/SP), FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE (OAB 146397/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1394 PROCESSO :1000005-05.2014.8.26.0587 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DIONISIO FERREIRA ADVOGADO : 276823/SP - Mauri Gonçalves Leite REQDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000010-44.2014.8.26.0587 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3602 121 - Nº: 0004516-78.2010.8.12.0042 - Apelação Cível Origem : Rio Verde de Mato Grosso / Vara Única Ação Originária : 0004516-78.2010.8.12.0042 / Procedimento Comum Apelante : E. C. de F. DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Peres de Oliveira Terra Apelante : V. C. da C. DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Peres de Oliveira Terra Apelado : M. P. do E.

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 495 COMARCA DE MONTE ALEGRE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE PROCESSO Nº. 0801382-97.2021.8.14.0032 - ACOLHIMENTO MENOR: L. G. C. DE F. MENOR: H. L. C. DE F. GENITORA: LETÍCIA CARVALHO DE FARIAS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (08.02.2022), na sala de audiências da plataforma de videoconferência TEAMS disponibilizado por este Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1500 Oficial, os patronos constituídos pelos autores para que, no prazo de trinta dias e sob pena de indeferimento do pedido, aditem a inicial para incluírem no polo passivo da demanda os genitores, requerendo, inclusive, a citação dos requeridos, bem como para que atendam a cota ministerial de folhas 29. In