1.094 resultados encontrados para l. c. de f. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2212 - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos envolvendo as partes supra citadas, que celebraram acordo, devidamente homologado, nos autos da ação revisional nº 0015233-87.2012 em trâmite junto à 2ª Vara da Família e Sucessões local (fls. 48/49). Assim e considerando os termos do acordo, que previu o parce
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1300 retro do Ministério Público: defiro, devendo as partes apresentarem o acordo formulado para eventual homologação. Int. - ADV: AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), MARCELO FRANCA ALVES (OAB 314158/SP), JHONATHAN HENRIQUE AMARANTE (OAB 298224/SP) Processo 0702281-10.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordi
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fls. 182/183, DETERMINO que na referida decisão homologatória passe a constar que a Sra. A. B. M. voltará a utilizar seu nome de solteira, ou seja, A. B. C. À Secretaria para as providências necessárias. Int. CUMPRA-SE. ADV: ANGÉLICA MARIA MONTEIRO DUARTE (OAB 2659/ AM) - Processo 0603674-58.2014.8.04.0001 - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto e Administração dos
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2844 242 fixada a seguinte tese: “No âmbito do Direito Privado, é de cinco anos o prazo prescricional para ajuizamento da execução individual em pedido de cumprimento de sentença proferida em Ação Civil Pública”. 2.- No caso concreto, a sentença exequenda transitou em julgado em 3.9.2002 (e-STJ fls. 28) e o pedido de cum
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2098 4- Int. - ADV: ANGELICA BLANCO ROCHA (OAB 259959/SP), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), DENISE JAENSCH ADLER (OAB 109096/SP) Processo 0003150-48.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. A. dos S. C. e ou
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2264 própria, tudo nos termos do Comunicado SPI nº 61/2010. - ADV: WILSON DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 78201/SP) Processo 0003349-36.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. N. J. - E. G. e outros - Nos termos do artigo 331, caput, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3174 414 Tendo em vista o despacho de fl. 138/139, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para 08/11/2022, às 14h, a ser realizada no CEJUSC 2º Grau -Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2ª Instância , no Tribunal de Justiça de Alagoas, 1° andar, prédio anexo. Intimações necessárias. Cumpra-se com urg�
Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 Requerente: L. M. G. P. Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Requerente: L. R. dos S. Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Requerente: L. A. do N. Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB
Publicação: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4792 Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Requerente: L. C. O. N. Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Requerente: L. C. de O. Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Requerente: L. das N
Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 Requerente: L. A. da S. F. Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Requerente: L. A. R. Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Requerente: L. A. R. Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5