Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 256 S. N. - Despacho de 10/07/2012, discriminado abaixo: “Vistos. Concedo o aurtor os benefícios da assitência judiciária gratuita. Cite-se o réu, com a advertência de que, no prazo de quinze dias, poderá contestar a ação, sob pena de ser considerado revel e de serem presumidos verdadeiros os fatos narrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 236 então, na hipótese de discordância, providencie a instauração do procedimento administrativo previsto no art. 11 dessa mesma lei. Apresente também certidão negativa de débitos federais em nome do autor da herança, que poderá ser requisitada via “internet” (art. 9º. da Instrução Normativa/SRF nº.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 2247 do sistema, uma vez que o executado já cumpriu a prisão administrativa imposta. No mais, cientifique-se a Defensoria Pública quanto a diligência efetuada a fls. 121/123, para que requeira o que de direito. Int. - ADV: RICARDO NATALI (OAB 146498/SP) Processo 0014132-26.2009.8.26.0009 (009.09.014132-4) - Execução de Alime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 2254 Divórcio a separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6º da CF, c.c. os arts. 25 e 35 da Lei 6.515/77. Deixo de condenar o(a) requerido(a) em honorários sucumbenciais por não ter havido resistência ao pedido. Corrija-se a autuação. Transitada em julgado, expeça-se o mandado e arquivem-se. Custas “ex-lege

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 2348 benefício de sua família, porque não tem despesas com aluguel. Outrossim, o réu teve outro filho, também menor, que está obrigado a sustentar, como esclarecido na petição inicial. Por fim, eventual compensação indevida, nos alimentos, de crédito do réu, especialmente relativos a ITCMD pago em favor da genitora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 2259 embargos de declaração, mantida na íntegra a decisão guerreada. Int. - ADV: NELSON MONTINGELLI FILHO (OAB 35836/SP), DEFENSORIA PÚBLICA Processo 0010830-18.2011.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. S. e outro - A. de D. S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 2403 pelo sistema BACEN-JUD, informações sobre a existência de contas bancárias em favor da autora e respectivos extratos a partir de 18 de novembro de 2011(resposta do Bacen Banco Itaú e Caixa Economica Federal - via correio 30 dias). Indefiro o pedido de constatação, ainda que por Oficial de Justiça, formulado às fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 1924 Processo 0015827-44.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. R. D. B. - G. K. R. L. e outro - Fls. 31/32: Recebo a petição como emenda à inicial. Citem-se os requeridos Greice K. R. L., Carlos E. R. e Maria José dos S. R., para os termos da ação, com as advertências legais. Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 3021 contra E. de A. P. visando o recebimentos dos alimentos vencidos a partir de maio de 2010. As partes celebraram transação em que os exeqüentes outorgaram quitação parcial pelas parcelas dos alimentos vencidas e em que foi prevista a quitação do débito remanescente em parcelas mensais. Ocorre que o acordo de fls. 55/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 2124 C. S. - A suspensão das visitas já regulamentadas foi restrita à indicada na decisão de fls. 54/55, para evitar risco à integridade do filho menor, com a ressalva de que a revisão da regulamentação das visitas deverá ser objeto de ação própria, em que será possível a ampla produção de provas, em atendimen