Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 2192 Citado na forma do artigo 733 do Código de Processo Civil, o devedor não se manifestou nos autos e a credora reclama a prisão civil do devedor (fls.30), com o que concordou o Dr. Promotor de Justiça(fls. 26) Configurada a tríplice omissão a que se refere o já citado dispositivo, decreta-se a prisão civil do execut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 2135 com a contestação ou decorrido o prazo, ao Ministério Público e, a seguir, conclusos para a reapreciação do pedido de tutela antecipada. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA Processo 0016480-46.2011.8.26.0009 - Separação de Corpos - Casamento - C. E. F. A. - C. V. G. C. A. - Providencie o autor o recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 2587 embasada no valor do salário relativo ao cargo do autor, na quantidade de meses que ficou afastado do cargo, entre 22.05.2010 (fls. 20/21) a 09.03.2010 (fls. 42/43), ou seja, dez meses, perfazendo o total de R$ 4.676,40 (quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), considerado o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 2391 igualmente, ao pagamento das parcelas vencidas até a implantação administrativa do benefício, acrescidas de correção monetária e juros calculados de acordo com os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Sendo isento de custas, arcará o réu com eventuais de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 2265 as verbas rescisórias consistentes em aviso prévio, férias e 13º salário proporcionais. Os descontos dos alimentos, entretanto, não incidem sobre prêmios e participação nos lucros e resultados, o acréscimo do terço pago sobre as férias em razão de previsão constitucional, férias indenizadas, FGTS, multa de 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3268 Gustavo Francisco Jordão Aviles - VISTOS. DEFERE-SE o pedido de efeito suspensivo para que a decisão agravada não produza efeitos até julgamento final deste recurso, tendo em vista que, em sede de cognição sumária, verificam-se presentes os requisitos dos artigos 300 e 1.019, I, do CPC, notadamente porque o autor já vem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 680 Nº 2037312-10.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. M. de A. Agravado: L. C. de Q. da C. - Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 2245 Processo 0015000-05.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. K. L. da S. Citado por edital, o executado foi defendido por Curadora Especial, mas nenhuma notícia que justificasse o inadimplemento da pensão alimentícia acordada foi trazido aos autos.. O fato é que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2248 S. - Aguarde-se a devolução do contramandado de prisão, expedido as fls. 97, após, com a juntada, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO GARCIA FERNANDES DA COSTA (OAB 33502/SP) Processo 0015642-69.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. L. P. - T. C. P. - Especifiquem as partes as provas que pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 80 outubro de 2013, às 10 horas e 45 minutos. Intime-se o autor para comparecimento, sob pena de extinção do feito. Cite-se e intime-se o réu para comparecer a audiência designada, quando deverá apresentar resposta por meio de advogado, sob pena de revelia. Fixo alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário