944 resultados encontrados para l. c. e. s. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3203 os benefícios da gratuidade da justiça aos herdeiros Lucimara, Vanessa e Claúdio; anote-se. II - No mais, deverão os herdeiros dar atendimento ao determinado a fls. 105, item “II”. Para tanto, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ADA MARA BERNARDES NUNES (OAB 387480/SP), EMILIO CARLO
TJSP 30/01/2023 - Pág. 1811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1811 recolhimento do preparo recursal, conforme planilha de fls. 170, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do apelo por deserção, nos termos do artigo 1.007, § 2º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Patricia Elaine Garutti (OAB: 134276/SP) - Claudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP) - Leandro Nag
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2377 utilizar-se do sistema de Suporte Técnico de Sistemas deste Tribunal, fone 08007979818 informando que esta decisão tem a movimentação nº 61777, a qual autoriza as inclusões e retificações necessárias. Ressaltando que desnecessário novo peticionamento apenas com o intuito de comunicar o cumprimento desta determin
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 163 de eventuais embargos de declaração, salvo manifestação expressa das partes em contrário. Após, remetam-se os autos ao D. Representante do Ministério Público, e posteriormente, encaminhe-se ao eminente Relator sorteado. Int. - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -
Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5040 127 DE PESQUISA VIA SISBAJUD - AUSÊNCIA DE PEDIDO DO MUNICÍPIO EXEQUENTE FORMULADO PERANTE O JUÍZO NA ORIGEM - DECISÃO EXTRA PETITA - NULIDADE DA DECISÃO RECONHECIDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Discute-se no presente recurso a nulidade da decisão agravada, que indeferiu a pesquisa pelo sistema SISBAJUD, apesar de não exist
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1779 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Int. (Ciência do cálculo do Contador - Saldo devedor: R$ 1.361,67, atualizado em 02 de julho de 2015). - ADV: RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA (OAB 215115/SP) Processo 0047913-21.2013.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli José de Oliveira - Vist
TJSP 27/10/2015 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1406 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Zaira Mesquita Pedrosa Padilha (OAB: 115710/SP) - Marilia Castellano Pereira de Souza (OAB: 294863/S
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2013 Processo 0026188-73.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.G.P. - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LEVI MACHADO (OAB 179005/SP) Processo 0028058-61.2010.8.26.0002 (002.10.028058-9) - Execução de Alimentos - Obrigação de Faze
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1307 lugar, o requerente não trouxe aos autos quaisquer documentos indicativos de que sofra de alguma patologia que implique em despesa mensal com medicamento, ou outra qualquer. Nem se diga que se trata de prova documental que poderia ser trazida no curso da instrução processual, pois se trata de alegação proferida na pe�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1589 Processo 0002846-78.2007.8.26.0152 (152.01.2007.002846) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espolio Pedro Favorim e outro - Antonia Aparecida de Jesus e outros - Interessado retirar aditamento ao mandado de registro de usucapião. - ADV: JOSE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 21332/SP), MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OA